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Em destaque

Notícias / Informações recentes.

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Comunicado
02 out 2025
SPLIU marcará presença no evento TALIS 2024

SPLIU marcará presença no evento TALIS 2024

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Informação
02 out 2025
Apoio Extraordinário à Deslocação | Ano Letivo 2025/2026

A AGSE informa que já está disponível no SIGRHE o pedido de apoio extraordinário à deslocação.

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Informação
30 set 2025
Reserva de Recrutamento 07 2025/2026

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 7.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.

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Comunicado
29 set 2025
Revisão e alteração do ECD

Preparação do ciclo negocial foi o mote de reunião entre o SPLIU e o MECI

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Informação
25 set 2025
Reserva de Recrutamento 06 2025/2026

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 6.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.

Legislação recente.

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Despacho n.º 11200-A/2025 - Diário da República n.º 183/2025, Suplemento, Série II de 2025-09-23

Procede à definição dos quadros de zona pedagógica considerados carenciados, para o ano letivo de 2025-2026, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro.

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Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro

Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e altera os regimes do apoio à deslocação para docentes e de outras medidas excecionais e temporárias na área da educação.

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Despacho n.º 10637-A/2025 - Diário da República n.º 173/2025, Suplemento, Série II de 2025-09-09

Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente curricular/disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.