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Parceria Clinica Veterinária S. Lázaro e SPLIU
Instado para o efeito pelo MECI, o SPLIU irá pronunciar-se, até ao dia 31 de dezembro, sobre a proposta apresentada pelo Ministério da Educação na reunião negocial de 18 de dezembro, relativa ao perfil geral do(a) docente, direitos, deveres e garantias, em sede da revisão e alteração do ECD.
Face ao impedimento, durante a reunião negocial realizada no dia 18 de dezembro, de abordagem a um conjunto premente de problemas que urge esclarecer, ficou combinado com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, o envio, por escrito, de um conjunto de questões que carecem de esclarecimento por parte do MECI, tendo o mesmo assumido o compromisso de responder a breve prazo pela mesma via.
Convocado pelo MECI, o SPLIU participou no dia 18 de dezembro, pelas 10h00, nas instalações do Ministério da Educação em Lisboa, na primeira reunião negocial efetiva de revisão e alteração do Estatuto da Carreira Docente.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 26.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.
Legislação recente.
Orçamento do Estado para 2026.
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026.
Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro.
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