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Outras Notícias. |
Regime de Autonomia
Parecer do SPLIU [ Topo ]
Regime de Autonomia
Proposta de alteração Consulte a Proposta de alteração ao D.L. n.º 75/2008, de 22 de Abril – Regime de Autonomia, Administração e Gestão Escolar dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, enviada pelo MEC ao SPLIU.
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Revisão da Estrutura Curricular
SPLIU emite Parecer A Direção Executiva do SPLIU aprovou, em reunião realizada no dia 30 de Janeiro, o Parecer sobre a Revisão da Estrutura Curricular, tendo sido o mesmo enviado de imediato ao MEC, dentro do prazo estipulado para o efeito. O SPLIU agradece os contributos que lhe foram remetidos sobre este importante assunto, por parte de associados, delegados e dirigentes sindicais.
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Reunião com o MEC
revisão do regime jurídico de autonomia e gestão das escolas O SPLIU reuniu-se no passado dia 26 de janeiro com a comissão negociadora do MEC, tendo como objectivo a revisão do actual regime jurídico da autonomia e gestão dos estabelecimentos de ensino.Nesta reunião foram abordadas várias temáticas, nomeadamente:
A nova proposta negocial será enviada ao SPLIU até 10 de fevereiro. O SPLIU chamou a atenção do MEC para a questão do reordenamento da rede escolar, considerando que a dimensão e a distância entre os diversos estabelecimentos de ensino que irão constituir os novos agrupamentos, deve ser considerada prioritária, devendo dar-se a atenção devida ao diálogo com todos os envolvidos – comunidade escolar e autarquias. [ Topo ]
Concurso Pessoal Docente - RAA
Concurso Pessoal Docente para a Região Autónoma dos Açores Informe-se sobre a abertura do Concurso Pessoal Docente para a Região Autónoma dos Açores. Aceda aqui.
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Comunicado do SPLIU
Versão Definitiva da Revisão do ECD contempla exclusivamente aspectos da ADD O SPLIU congratula-se que a posição por si assumida na reunião do passado dia 9 de Dezembro, tenha contribuído para que o MEC tenha retrocedido, e tenha retirado da versão definitiva da revisão do ECD, já em trânsito para publicação em D.R., todos os aspectos que não contemplassem exclusivamente as alterações resultantes do novo modelo de avaliação do desempenho docente, acordado entre as partes no dia 9 de Setembro. [ Ler mais ]
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Comunicado do SPLIU
SPLIU defende uma Revisão Curricular sistémica e integrada O Ministro da Educação e Ciência apresentou publicamente, no dia 12 de Dezembro, as propostas para a revisão curricular do ensino básico e secundário, sem que para o efeito tenha convidado os Sindicatos representativos dos professores, decisão que desagradou profundamente ao SPLIU, enquanto estrutura sindical que participa sempre nestes processos com sentido crítico construtivo e elevada responsabilidade. Tal episódio, não impedirá todavia o SPLIU, de analisar metodicamente o documento, e de expressar, durante o período de consulta pública (até 31 de Janeiro), a sua posição sobre esta proposta de revisão curricular. [ Ler mais ]
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Comunicado do SPLIU
SPLIU rejeita que revisão do ECD contemple outros aspectos para além do regime de avaliação do desempenho docente
Em reunião realizada no dia 9 de Dezembro com o MEC (Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar), o SPLIU rejeitou liminarmente que a revisão do ECD contemple outros aspectos para além do regime de avaliação do desempenho docente acordado em 9 de Setembro de 2011. [ Ler mais ][ Topo ]
Comunicado do SPLIU
Provedoria de Justiça questiona e critica Concursos de Oferta de Escola
Em absoluta concordância com o que tem defendido sobre este assunto, o SPLIU congratula-se com a tomada de posição assumida pela Provedoria de Justiça relativamente aos Concursos de Oferta de Escola. [ Ler mais ][ Topo ]
Emissão do tempo de antena reservado ao SPLIU
No dia 9 de Novembro, foi transmitida no Canal 1 da RTP, minutos antes do Telejornal das vinte horas, uma comunicação do Presidente da Direcção Nacional do SPLIU, Manuel Rolo Gonçalves.[ Visualizar vídeo ] [ Topo ]
Reunião do SPLIU com o MEC
REVISÃO DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE O SPLIU foi recebido hoje pela comissão negociadora do MEC, tendo como ponto único da agenda de trabalhos a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
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Comunicado do SPLIU
Presidente
da
República
afirma
que
suspensão
dos
subsídios
de
férias
e de
Natal
é
Em declarações proferidas no dia 19 de Outubro, após o discurso de abertura do IV Congresso Nacional dos Economistas, o Professor Doutor Cavaco Silva, eminente economista e professor de finanças públicas, na qualidade de titular do mais alto cargo da Nação, referiu que a suspensão dos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores da Administração Pública e dos Pensionistas constitui “a violação do princípio básico de equidade fiscal,” acrescentando que, “mudou o Governo, mas eu não mudei de opinião.” [ Ler mais ][ Topo ]
Comunicado do SPLIU
SPLIU
DISCORDA
DA
PROPOSTA
DO
OE
PARA
2012 A Direcção do SPLIU reuniu informalmente no dia 15 de Outubro para analisar a Comunicação efectuada pelo Sr. Primeiro-Ministro na passada quinta-feira ao País, acerca do Orçamento de Estado para 2012, e as directrizes oficiosamente divulgadas para reduzir em cerca de 400 milhões de euros o Orçamento para a Educação. [ Ler mais ][ Topo ]
5 de Outubro - Dia Mundial do Professor
Sem motivos para comemorar! Assinala-se hoje, dia 5 de Outubro, o Dia Mundial do Professor, sem que os mesmos tenham motivos para comemorar! [ Ler mais ][ Topo ]
Comunicado do SPLIU
Colocações
de
Professores
pela
BR02
provocam
descontentamento
e
indignação Na sequência da intervenção firme e determinada do SPLIU sobre o assunto, o Ministério da Educação esclareceu, em nota enviada à Comunicação Social, ao fim da tarde do dia 16 de Setembro, de que os contratos de professores não seriam mensais e de que os mesmos conteriam a duração da necessidade transitória. O SPLIU entendeu nesse momento, que tal procedimento seria escrupulosamente observado aquando da colocação de docentes pela BR02. Conhecidas as listas de colocação pela BR02, parece que o compromisso assumido pelo MEC não foi afinal considerado nestas colocações, provocando o descontentamento e a indignação de muitos professores, nomeadamente, dos docentes com maior graduação profissional que, em sede de concurso, terão concorrido a vagas anuais. [ Ler mais ][ Topo da página ]
Comunicado do SPLIU
SPLIU EXIGE RESPEITO E CONSIDERAÇÃO PELOS PROFESSORES EM CONCURSO Aquilo que durante algumas horas se suspeitou que fosse mais um equívoco da DGRHE nos Concursos por Contratação de Escola afinal não o foi! No dia 15 de Setembro a DGRHE, confrontada com muitas dúvidas e questões, resolveu esclarecer através de Nota Informativa, que os horários para Contratação de Escola “surgem com a duração pré-definida mínima de 30 dias, dando origem a contratos a termo incerto que podem prolongar-se até ao final do ano escolar desde que a necessidade subsista”, sustentando tal decisão, do ponto de vista legal, nos nº’s 2 e 3 do Artigo 3º do Decreto-Lei nº 35/2007, de 15 de Fevereiro. [ Ler mais ] [ Topo da página ]
Informação do Gabinete Jurídico do SPLIU
Caracterização dos Contratos a Termo Incerto
No
seguimento
da
publicação
de
uma
nota
informativa
emitida
pela
Direcção-Geral
dos
Recursos
Humanos
da
Educação
em
15
de
Setembro
de
2011,
sob
o
título
BOLSA
DE
RECRUTAMENTO
/
CONTRATAÇÃO
DE
ESCOLA,
a
qual
considera
que
os
horários
que
passem
da
Bolsa
de
Recrutamento
para
a
Contratação
de
Escola
tenham
a
duração
pré-definida
mínima
de
30
dias,
dando
origem
a
contratos
a
termo
incerto
que
podem
prolongar-se
até
final
do
ano
escolar
desde
que
a
necessidade
subsista,
vimos
expor
o
seguinte: Os contratos de trabalho a termo resolutivo incerto exigem a celebração de contrato escrito onde conste expressamente o motivo da necessidade temporária de serviço docente; Embora estes contratos tenham obrigatoriamente a duração mínima de 30 dias, não podem ser objecto de renovação, pois duram por todo o tempo necessário para a substituição do trabalhador ausente ou para a conclusão da tarefa ou serviço cuja execução justifica a celebração.
Pelo
que
é
infundado
o
receio
manifestado
pelos
associados
do
SPLIU
pela
possibilidade
de
não
renovação
de
um
contrato
a
termo
incerto
aos
docentes
que
se
encontrem
na
situação
de
licença
de
parentalidade,
atestado
médico
ou
qualquer
outra. 16 de Setembro de 2011
Pelo
Gabinete
Jurídico [ Topo da página ]
Avaliação de Desempenho - Comunicado do SPLIU
MODELO
DE
AVALIAÇÃO
DO
DESEMPENHO
DOCENTE
SIMPLIFICADO O SPLIU entende que o acordo firmado com o MEC, no dia 9 de Setembro, viabiliza um novo modelo de avaliação do desempenho docente desburocratizado e mais justo, realçando-se no mesmo os seguintes aspectos ... [ Ler mais ]
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Acordo entre o SPLIU e a AEEP
Contrato colectivo Consulte a convenção celebrada entre o SPLIU e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) [ Consultar ][ Topo da página ]
Comunicado do SPLIU PROGRAMA DE GOVERNO PARA A EDUCAÇÃO
Conhecido o Programa do XIX Governo Constitucional para a área da Educação, considera o SPLIU, enquanto estrutura sócio-profissional representativa de educadores e professores, que será oportuno destacar do mesmo, os aspectos directamente relacionados com o exercício da profissão docente, entre os quais salientamos ... [ Consultar ]  Poderá
ter
acesso
ao
Programa
integral
do
Governo
para
a
Educação
aqui.[ Topo da página ]
Avaliação de Desempenho
negociação das propostas do novo Modelo de Avaliação
[ Topo da página ]
Avaliação de Desempenho - Reunião com o MEC
negociação das propostas do novo Modelo de Avaliação O SPLIU vai ser recebido pela comissão negociadora do MEC no dia 09 de Setembro, às 10h30, tendo como objectivo a negociação das propostas do novo Modelo de Avaliação de Desempenho Docente.
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Comunicado do SPLIU RESULTADOS DOS CONCURSOS REVELAM SITUAÇÃO DRAMÁTICA Os resultados dos concursos de professores (2011/2012), divulgados no dia 31 de Agosto pelo Ministério da Educação (DGRHE), vieram confirmar aquilo que mais se temia, ou seja, a não colocação de muitos milhares de docentes necessários ao eficaz e eficiente funcionamento dos estabelecimentos de ensino e à qualidade do ensino, por força de uma política cega de medidas restritivas à contratação de recursos humanos fundamentais para a área da Educação, mesmo em tempo de crise. [ Ler mais ] [ Topo da página ]
Avaliação de Desempenho - Reunião com o MEC
negociação das propostas do novo Modelo de Avaliação O SPLIU esteve presente na reunião convocada pelo MEC que teve lugar no Palácio das Laranjeiras, no dia 30 de agosto, pelas 11.00 horas, para análise da 2ª versão do Novo Projeto de Avaliação do Desempenho Docente. O SPLIU considera como pontos mais negativos:
Como pontos mais positivos considera que:
É útil a clarificação do perfil dos avaliadores. O SPLIU salientou a necessidade de esclarecer alguns aspetos, nomeadamente:
O SPLIU reiterou a necessidade de revisão de alguns artigos do ECD, do regime jurídico de autonomia e gestão das escolas e do regime jurídico de formação contínua. O MEC ficou de enviar uma 3ª versão deste Novo Projeto de Avaliação do Desempenho Docente a 6 de setembro de 2011. Agradece-se toda a cooperação dos associados para melhorar esta 2ª versão da contraproposta, enviando os vossos contributos para o mail do nosso sindicato. A Direção Nacional
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Avaliação de Desempenho - Reunião com o MEC
negociação das propostas do novo Modelo de Avaliação O SPLIU vai ser recebido pela comissão negociadora do MEC no dia 30 de Agosto, às 11h00, tendo como ponto único da ordem de trabalhos:
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Avaliação de Desempenho - Reunião com o MEC
Reunião com o mec - comunicado e contraproposta do spliu O SPLIU esteve presente numa reunião convocada pelo MEC que teve lugar no Palácio das Laranjeiras, no dia 22 de Agosto, pelas 10.00 horas, para análise do Novo Projecto de Avaliação do Desempenho Docente. O SPLIU, nesta reunião pediu esclarecimentos sobre alguns aspectos relacionados com este Novo Projecto de Avaliação do Desempenho Docente enviado pelo MEC e apresentou alguns considerandos, parecer e contraproposta. Salientou a falta de clarificação do perfil dos avaliadores e como e por quem será constituída a bolsa dos formadores externos. O SPLIU reiterou a sua discordância quanto à manutenção das vagas para aceder aos 5º e 7º escalões e à manutenção da quotas/percentis para atribuição das classificações de Muito Bom e Excelente. O SPLIU aguarda respostas às questões solicitadas e o envio de uma nova versão para o novo modelo de avaliação que está previsto analisar e continuar a negociar no dia 30 de Agosto.
A
Direcção
Nacional
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Avaliação de Desempenho
Projecto de avaliação do desempenho docente O Ministério da Educação e Ciência apresentou no dia 12 de Agosto, o Projecto de Avaliação do Desempenho Docente. [ Consultar ] [ Topo da página ]
Nota informativa da DGRHE
Manifestação de Preferências – Contratação e DCE Informe-se acerca da Nota Informativa da DGRHE relativa à Manifestação de Preferências para Contratação e DCE, disponível das 10h00 horas de dia 4 de Agosto às 18h00 horas de dia 10 de Agosto de 2011. [ Consultar ] [ Topo da página ]
Comunicado do SPLIU
Reunião entre o SPLIU e o mec - Avaliação de Desempenho Docente Decorreu, no dia 29 de Julho, uma reunião entre o SPLIU e o MEC, tendo sido apresentados pelo Ex.mº Senhor Ministro os Princípios Gerais de Proposta de Novo Modelo de Avaliação de Desempenho Docente. [ Ler mais ][ Topo da página ]
Comunicado do SPLIU
1ª Reunião Negocial entre o SPLIU e a nova equipa do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Realizou-se hoje, dia 21 de Julho, das 9.30h às 11.00h, a primeira reunião negocial com a nova equipa do Ministério da Educação. A avaliação de desempenho dos docentes foi considerada como assunto prioritário, pelo que, o Ministério da Educação agendará a curto prazo, nova reunião e apresentará uma proposta de novo modelo de ADD. No que diz respeito a outros assuntos igualmente importantes, o ME mostrou-se disponível para iniciar outros processos negociais. [ Ler mais ]
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Concurso de Docentes 2011
CONCURSO PARA SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES TRANSITÓRIAS
Fonte: DGRHE
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]
Comunicado do SPLIU Ministro da Educação suspende encerramento de Escolas do 1º Ciclo
O SPLIU recebeu, com agrado, a notícia sobre a decisão do Ministro da Educação, de suspender o encerramento de 654 escolas do 1º ciclo do ensino básico com menos de 21 alunos. O SPLIU concorda com os pressupostos que terão levado o Professor Doutor Nuno Crato a tomar a sensata decisão de não levar por diante, no imediato, o encerramento de centenas de escolas do 1º ciclo do ensino básico, sem antes reavaliar o processo, tendo em consideração “as necessidades da população escolar e a qualidade do ensino prestado.” [ Ler mais ]
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]
Comunicado do Gabinete Jurídico do SPLIU A Providência Cautelar deduzida pelo SPLIU contra o Ministério da Educação sobre o pagamento da compensação decorrente da caducidade dos contratos a termo foi hoje liminarmente aceite pelo Tribunal Administrativo
Porque
será
que
o
Sr.
Director-Geral
da
DGRHE,
a
poucos
dias
do
final
do
seu
mandato
por
nomeação
do
Partido
Socialista,
emite
uma
decisão
administrativa
que
nega
o
pagamento
das
compensações
pela
caducidade
dos
contratos
a
termo
que
têm
sido
pagas
ao
longo
de
todo
o
seu
mandato?
As
quais
têm
merecido
o
aval
do
GGF
do
Ministério
da
Educação
e
constam
expressamente
em
contratos
a
termo
assinados
pelos
docentes!!!?
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Comunicado do SPLIU
SPLIU
ESPERA
DO
NOVO
MINISTRO
DA
EDUCAÇÃO
No
dia
em
que
o
Professor
Doutor
Nuno
Crato
toma
posse
como
Ministro
da
Educação
e da
Ciência
do
XIX
Governo
Constitucional,
o
SPLIU
endereça-lhe
votos
para
que
exerça
as
funções
para
as
quais
foi
nomeado,
com
total
empenho
na
definição
de
uma
política
educativa
de
verdade,
centrada
na
resolução
dos
problemas
mais
prementes
e
imediatos
da
Educação
em
Portugal.
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Comunicado do SPLIU O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECIDIU NÃO PAGAR AS COMPENSAÇÕES DEVIDAS PELA CADUCIDADE DOS CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO
Face à decisão administrativa da DGRHE em não proceder ao pagamento da compensação devida pela caducidade dos contratos de trabalho a termo, após terem sido pagas milhares de indemnizações ao longo dos anos com a concordância expressa do Gabinete de Gestão Financeira do ME nos termos do anterior Código do Trabalho e do art.º 252º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, o SPLIU vai interpor uma Providência Cautelar no Tribunal Administrativo para suspender e anular os efeitos da Circular n.º B11075804B, na medida em que extravasa a relação funcional e condiciona o estatuto e os direitos dos docentes não integrados na carreira em relação ao futuro da contratação docente. Os docentes que se sentirem lesados pelo não pagamento da indemnização referida têm um ano, após a cessação do contrato de trabalho em causa, para requerer judicialmente o seu pagamento. Os associados do SPLIU que pretendam recorrer de forma individual ao Tribunal Administrativo contra o eventual indeferimento que recaia sobre a sua Reclamação de pagamento deverão dirigir-se às respectivas Direcções Regionais do SPLIU. Esta intervenção judicial em nome individual está sujeita a custas processuais a liquidar aos cofres do estado.
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]
Contrato colectivo celebrado entre o SPLIU e a AEEP
Contrato
colectivo
celebrado
entre
o
SPLIU
e a
AEEP
sobre
revisão
da
carreira
Informe-se acerca do acordo assinado entre o SPLIU e a AEEP (Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo) sobre a revisão da carreira docente dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo. Consulte os documentos relacionados com este acordo:
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]
Concurso de Pessoal Docente PUBLICAÇÃO DE LISTAS
Consulte as Listas Provisórias de Destacamento por Condições Específicas (DCE) - Ordenação e Exclusão e as Listas Provisórias de Contratação - Ordenação e Exclusão (DGRHE). [ Consultar ]
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]
Concurso de Pessoal Docente - Região Autónoma da Madeira
Informe-se sobre o Concurso de Pessoal Docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da RAM – Afectação aos quadros de zona pedagógica/contratação para o ano escolar 2011/2012. [ Consultar ]
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]
Comunicado do SPLIU
TC
declara
inconstitucionalidade
da
revogação
da
avaliação
O último dia útil do mês de Abril revelou-se sombrio para os Educadores e Professores, ao ser conhecida a decisão do Tribunal Constitucional, de declarar inconstitucional a suspensão da avaliação do desempenho docente, cuja fiscalização preventiva tinha sido requerida pelo Presidente da República, no dia 7 de Abril, na sequência da aprovação pela Assembleia da República, no dia 25 de Março, com votos favoráveis dos partidos da oposição, do Decreto nº 84/XI que determinou a suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho docente e a revogação do Decreto Regulamentar nº 2/2010, de 23 de Junho. [ Ler mais ]
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]
Nota Informativa da DGRHE Aviso de Abertura do Concurso Anual
Informe-se acerca da Nota Informativa da DGRHE relativa à publicação do Aviso de Abertura do Concurso Anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano lectivo de 2011/2012. [ Consultar ] [ Topo da página ]
Comunicado do SPLIU
SPLIU
chegou
a
acordo
com
a
AEEP
sobre
revisão
do
CCT
Após várias rondas negociais entre o SPLIU e a AEEP (Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo), foi possível chegar a um acordo entre as duas partes, no que refere, fundamentalmente, à estrutura da carreira, à avaliação do desempenho e ao horário de trabalho dos docentes. [ Ler mais ] [ Topo da página ]
Comunicado do SPLIU Presidente da República enviou diploma da suspensão da avaliação do desempenho docente para o Tribunal Constitucional
O Presidente da República tomou a decisão de requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do diploma que suspendeu o actual modelo de avaliação do desempenho docente, correspondendo assim ao apelo que o Governo e o PS lhe dirigiram logo no dia em que o supracitado diploma foi aprovado pela oposição parlamentar. [ Ler mais ] [ Topo da página ]
Comunicado do SPLIU
Parlamento revogou o actual modelo de avaliação do desempenho docente
O
SPLIU
congratula-se
com
a
revogação
do
actual
modelo
de
avaliação
do
desempenho
docente,
aprovada
pela
oposição
parlamentar,
no
dia
25
de
Março,
na
Assembleia
da
República,
com
os
votos
favoráveis
do
PSD,
CDS-PP,
BE,
PCP
e
PEV,
e os
votos
contra
do
PS e
do
deputado
social-democrata
Pacheco
Pereira.
[
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mais
]
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da
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]
Comunicado do SPLIU
Partidos da Oposição Anulam no Parlamento Alterações Curriculares do M.E.
O
SPLIU
congratula-se
com
a
quase
convergência
de
posições
entre
os
Partidos
da
Oposição
(
votos
a
favor
do
PSD,
BE,
PCP
e
PEV
e a
abstenção
do
CDS-PP),
ao
tomarem
a
iniciativa
de
votarem
favoravelmente
a
cessação
de
vigência
do
Decreto-Lei
nº
18/2011,
de 2
de
Fevereiro,
que
estabeleceu
alterações
curriculares
decretadas
pelo
ME
para
o
ano
lectivo
de
2011/2012,
que
contemplava,
entre
outras
vertentes,
a
eliminação
da
área
de
projecto,
a
limitação
do
estudo
acompanhado
e
que
reduzia
de
dois
para
um,
o
número
de
professores
a
leccionar
EVT.
[
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mais
]
[
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da
página
]
Parecer do Gabinete Jurídico do SPLIU
PARECER DO GABINETE JURÍDICO SOBRE A INVALIDADE DOS ACTOS ADMINISTRATIVOS Parecer do Gabinete Jurídico do SPLIU sobre a invalidade dos Actos Administrativos. Consulte aqui. [ Topo da página ]
Comunicado do SPLIU
AS RAZÕES DOS PROFESSORES PARA FAZEREM GREVE ÀS HORAS EXTRAORDINÁRIAS
Aos
ESTUDANTES,
O
governo
decidiu,
ilegal
e
unilateralmente,
alterar
a
fórmula
de
cálculo
da
hora
lectiva
extraordinária.
O
Estatuto
da
Carreira
Docente,
no
seu
artigo
83.º,
estabelece
que
a
hora
lectiva
extraordinária
é
calculada
com
base
no
horário
lectivo
dos
docentes
(estabelecido
pelo
artigo
77.º
do
mesmo
ECD),
mas
o
Ministério
da
Educação,
através
de
circular
administrativa,
informou
as
escolas
que
esse
cálculo
passaria
a
fazer-se
pelas
35
horas.
[
Ler
mais
]
[
Topo
da
página
]
Nota à Comunicação Social
GREVE ÀS HORAS EXTRAORDINÁRIAS COMEÇA AMANHÃ
Os
professores
e
educadores
iniciam
amanhã
uma
greve
às
horas
lectivas
extraordinárias
que
pode
prolongar-se
até
final
do
ano,
caso
o ME
persista
na
manutenção
de
uma
fórmula
ilegal
para
cálculo
do
valor
dessas
horas.
PLATAFORMA
DE
SINDICATOS
É
RECEBIDA
NA
ASSEMBLEIA
DA
REPÚBLICA
No
dia
em
que
tem
início
a
greve
às
horas
extraordinárias,
a
Plataforma
de
Sindicatos
de
Professores
é
recebida
pela
Comissão
de
Educação
e
Ciência
da
Assembleia
da
República.
Esta
reunião,
que
tem
lugar
no
dia
1 de
Março
pelas
18
horas,
foi
pedida
para
que
sejam
colocadas
as
preocupações
das
organizações
sindicais
face
à
falta
de
negociação
em
aspectos
essenciais
à
vida
das
escolas
e
dos
professores.
[
Topo
da
página
]
Comunicado do SPLIU
Decorreu, no dia 24 de Fevereiro, mais uma reunião entre o SPLIU e o Ministério da Educação, para apreciação de dois projectos de despacho da avaliação do desempenho docente que estabelecem as regras para aplicação das quotas / percentagens máximas para atribuição das menções qualitativas de Muito Bom e Excelente e de Desempenho Relevante e Desempenho Excelente. [ Ler mais ] [ Topo da página ]
Pré-Aviso de Greve
PRÉ-AVISO
DE
GREVE
A
TODO
O
SERVIÇO
DOCENTE
EXTRAORDINÁRIO
ENTRE
1 DE
MARÇO
E 30
DE
JUNHO
DE
2011
O
SPLIU,
ao
abrigo
do
art.
57.º
da
Constituição
da
República
Portuguesa
e
nos
termos
dos
artigos
530.º
e
seguintes
do
Código
do
Trabalho,
aprovado
pela
Lei
n.º
7/2009,
de
12
de
Fevereiro,
e
dos
artigos
392.º
e
seguintes
do
Regime
do
Contrato
de
Trabalho
em
Funções
Públicas,
aprovado
pela
Lei
n.º
59/2008,
de
11
de
Setembro,
convoca
greve
a
todo
o
serviço
docente
extraordinário,
no
período
compreendido
entre
as
zero
horas
de 1
de
Março
e as
vinte
e
quatro
horas
de
30
de
Junho
de
2011,
apresentando,
nesse
sentido,
o
presente
Pré-Aviso.
[ Topo da página ]
Aviso de abertura de procedimento concursal
Abertura de procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de professoresAo abrigo do disposto no artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 165-C/2009, de 28 de Julho, e da Portaria n.º 1277/2010, de 16 de Dezembro, torna-se público que se encontra aberto procedimento concursal simplificado para o recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro na África do Sul, Alemanha, Espanha, França, Luxemburgo e Suíça. Suiça - Aviso de Abertura África do Sul - Aviso de Abertura Alemanha- Aviso de Abertura França - Aviso de Abertura Luxemburgo - Aviso de Abertura Espanha - Aviso de abertura
[
Topo
da
página
]
Comunicado do SPLIU
Avaliação
do
Desempenho
Docente,
Alterações
Curriculares,
Organização
do
Ano
Lectivo
de
2011/2012
e
Constituição
de
Mega
Agrupamentos
poderão
levar
ao
colapso
do
Sistema
Educativo
Nos
últimos
dias
tem-se
vindo
a
assistir
a um
despertar
crescente
de
consciência
colectiva
por
parte
das
Escolas,
consubstanciada
em
tomadas
de
posição
de
natureza
diversa,
mas,
todas
elas,
exigindo
a
suspensão
imediata
do
actual
modelo
de
avaliação
do
desempenho
docente.
Idêntica
posição
assumiu
também
a
Associação
Nacional
de
Dirigentes
Escolares
no
passado
fim-de-semana.
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]
Minuta de Reclamação sobre o corte dos salários
A Reclamação generalizada da classe docente lesada pelo corte dos salários é primordial. É fundamental assumir uma posição pessoal de protesto e descontentamento perante esta manifesta injustiça. Junta-se uma minuta com alguns fundamentos jurídicos. Aceda aqui ao documento.O SPLIU, enquanto Sindicato, irá também impugnar a redução dos salários judicialmente através de diversos instrumentos jurídicos previstos na lei processual administrativa, assegurando e exercendo nessa qualidade a defesa colectiva em representação de todos os seus associados.
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Nota à Comunicação Social Preocupações com emprego, com condições de trabalho e com o futuro da Escola e da Educação juntam organizações sindicais de professores
FENPROF, SPLIU, SEPLEU, SINDEP/FENEI, ASPL, A.S. PRÓ-ORDEM, SINAPE, SIPPEB e SIPE reuniram-se hoje em Lisboa para apreciarem a situação que se está a viver na Educação. As opções orçamentais do Governo para este sector, estão a levar o Ministério da Educação a avançar, desde já, com medidas negativas e a apresentar propostas para o próximo ano escolar (Setembro de 2011) que levarão a uma profunda degradação das condições em que se organizam e funcionam as escolas. [ Ler mais ]
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Comunicado do SPLIU O SPLIU requereu ao M.E. negociação sobre o Projecto de Despacho sobre a organização do trabalho nas escolas para 2011/2012
O SPLIU dirigiu, no dia 11 de Janeiro, um requerimento à Srª Ministra da Educação exigindo a negociação do Projecto de Despacho sobre a organização do trabalho nas escolas – ano lectivo de 2011/2012, alicerçado nos ... [ Ler mais ]
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Contra o corte nos salários SPLIU irá agir juridicamente contra a redução de salários
Constatado o corte dos salários dos docentes em sede do Orçamento de Estado para 2011 – Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro, a Direcção Nacional do SPLIU, em reunião realizada no dia 5 de Janeiro, decidiu agir juridicamente contra a redução dos salários dos educadores e professores. [ Ler mais ]
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Projecto de Alterações Curriculares nos Ensinos Básico e Secundário P arecer do Conselho Nacional da Educação corrobora posição do SPLIU
O parecer emitido pelo CNE sobre o Projecto de Decreto-Lei de Alterações Curriculares apresentado pelo M.E. veio corroborar a posição assumida e difundida pelo SPLIU sobre o assunto, no passado dia 10 de Dezembro. Refere o parecer do CNE que “as medidas de alteração do Decreto-Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro, não deveriam ser uma sequência directa de restrições orçamentais, já que o investimento em educação torna-se prioritário…” [ Ler mais ][ Topo da página ]
Esclarecimento da DGRHE Esclarecimento da DGRHE sobre a progressão dos docentes posicionados no índice 245 com a categoria de professor
Tendo em conta a discrepância de interpretações provindas dos agrupamentos de escolas sobre esta matéria, o SPLIU interpelou a DGRHE sobre os requisitos para progressão aplicáveis aos docentes da anterior carreira (categoria) de professor, posicionados no índice 245, que à data da publicação do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho, tinham mais de 4 e menos de 5 anos de serviço ou que completaram os 4 anos antes de 1 de Setembro de 2010. Consulte a resposta do Director-Geral aqui. [ Topo da página ]
Nota à Comunicação Social
PLATAFORMA
DA
EDUCAÇÃO
PROMOVE
DEBATE
SOBRE
O
PRESENTE
E,
SOBRETUDO,
23 DE MAIO - ESCOLA SECUNDÁRIA CAMÕES (LISBOA)
A Plataforma da Educação, organização que integra organizações representativas da comunidade educativa – docentes, trabalhadores não docentes das escolas, estudantes, pais, psicólogos, inspectores de educação – promoveu o Manifesto “Investir na Educação, defender a Escola Pública” que já recolheu inúmeras assinaturas institucionais (de associações, movimentos, órgãos autárquicos, entre outros) e milhares de subscrições individuais recolhidas em iniciativas específicas que foram promovidas e também on-line. [ Consultar ] [ Topo da página ]
Nota à Comunicação Social
NOVO CONTEXTO POLÍTICO DO PAÍS JUSTIFICA ADIAMENTO DA MARCHA NACIONAL PELA EDUCAÇÃO, TRANSFERINDO-A PARA O PRÓXIMO GOVERNO! Nos tempos recentes, várias alterações tiveram lugar no país, com forte incidência na Educação. Por exemplo:
[ Topo da página ]
Moção aprovada no Plenário Nacional
MOÇÃO DEFENDER O EMPREGO, O SALÁRIO, AS CARREIRAS E OS DIREITOS; EXIGIR ESTABILIDADE E RESPEITO; IR À LUTA POR MUDANÇAS PROFUNDAS E POSITIVAS!
Os
professores
e
educadores
presentes
no
Plenário
Nacional
realizado
em
Lisboa,
no
dia
12
de
Março
de
2011,
consideram
gravíssimo
o
facto
de,
em
Portugal,
a
Educação
ser
posta
em
causa
por
políticas
que
desrespeitam
a
Escola
Pública
e,
em
especial,
toda
a
comunidade
escolar.
[
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]
Nota à Comunicação Social
INDIGNAÇÃO
DOS
PROFESSORES
FARÁ,
AMANHÃ,
TRANSBORDAR
O
CAMPO
PEQUENO
Terá
amanhã
lugar,
no
Campo
Pequeno,
um
enorme
Plenário
de
Professores
e
Educadores
prevendo-se
a
participação
de
10.000
participantes
que,
desta
forma,
voltam
ao
protesto
de
rua
para
contestarem
a
política
do
governo
e o
seu
impacto
na
Educação.
[
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]
Nota à Comunicação Social
CRESCEM
AS
RAZÕES
E A
MOBILIZAÇÃO
PARA,
EM
12
DE
MARÇO,
OS
PROFESSORES
ENCHEREM
DE
NOVO
O
CAMPO
PEQUENO!
As
organizações
que
integram
a
Plataforma
de
Sindicatos
de
Professores
reuniram
e
concluíram
que,
nunca
como
hoje,
foram
tantas
e
tão
fortes
as
razões
para
os
professores
se
unirem,
mobilizarem
e,
em
12
de
Março,
uma
vez
mais,
manifestarem
a
sua
indignação
e
exigência.
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]
Conferência de Imprensa
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DA COMUNIDADE EDUCATIVA LISBOA, 10. FEVEREIRO. 2010 O que juntou ainda mais a comunidade educativa e, em especial, esta Plataforma Educação foi a grande preocupação com que estes actores educativos encaram o actual rumo da Educação e da Escola Pública marcado por:
políticas muito negativas, definidas não pelos superiores interesses da Educação e da Escola Pública, mas pelos desígnios orçamentais impostos pela Finanças; medidas muito gravosas que terão forte impacto na organização das escolas e no seu funcionamento, desvalorização o trabalho dos profissionais do sector, provocarão forte desemprego e terão implicação negativa na qualidade do ensino. Este é um rumo que, a manter-se, conduzirá a Educação para um beco sem saída, para um buraco negro onde sabe que se entra, mas de onde não se sabe se será possível sair, ou, saindo, como se sairá. [ Ler mais ][ Topo da página ]
Reunião com Provedoria de Justiça
A PLATAFORMA DE SINDICATOS DE PROFESSORES REUNIU COM PROVEDORIA DE JUSTIÇA A Plataforma de Sindicatos de Professores reuniu hoje com a Provedoria de Justiça, para abordar os procedimentos e medidas que o Ministério da Educação tem vindo a impor e que, na opinião dos Sindicatos de Professores, violam quadros legais vigentes. Consulte aqui as situações ilegais criadas pelo Ministério da Educação, as quais constam do documento entregue na Provedoria de Justiça.[ Topo da página ]
Nota à Comunicação Social PLATAFORMA DE SINDICATOS DE PROFESSORES REÚNE COM PROVEDORIA DE JUSTIÇA A Plataforma de Sindicatos de Professores que integra as organizações subscritoras reúne amanhã, 9 de Fevereiro, pelas 15 horas, na Provedoria de Justiça. Em causa estarão procedimentos e medidas que o Ministério da Educação tem vindo a impor e que, na opinião dos Sindicatos de Professores, violam quadros legais vigentes. Desde logo, a ausência de negociação relativamente a matérias que implicam directamente no emprego e nos horários de trabalho dos professores e, por essa razão, são de negociação obrigatória. Exemplo último é o projecto de despacho sobre a organização do próximo ano lectivo que o ME recusou negociar, apesar desse ser um dos instrumentos principais na redução do número de horários e postos de trabalho nas escolas, ao subverter gravemente o despacho que actualmente vigora e decorre de processos negociais que tiveram lugar com a anterior equipa ministerial. [ Ler mais ][ Topo da página ]
Comunicado do SPLIU
SPLIU ESTÁ SOLIDÁRIO COM O PROTESTO NACIONAL DOS PROFESSORES DE E.V.T. O SPLIU expressou, de forma inequívoca, desde o primeiro momento, o seu profundo desacordo relativamente às alterações curriculares impostas pelo M.E., agora consubstanciadas através da publicação do Decreto-Lei nº 18/2011, de 2 de Fevereiro. O SPLIU reafirma que as alterações curriculares constantes do supracitado diploma legal têm como único objectivo, por parte do M.E., visar resultados de natureza orçamental e financeira, não tendo em consideração critérios de natureza educativa e pedagógica, nem tão pouco os pareceres que, sobre o assunto, foram emitidos em sentido contrário, por parte do CNE, do SPLIU e de outras instituições da área da Educação. [ Ler mais ]
[
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]
Nota
à
Comunicação
Social
M.E.
REAFIRMA
QUE
QUER
PÔR
MAIS
DE
30.000
PROFESSORES
NA
RUA
SEM
NEGOCIAR
Os
Sindicatos
de
Professores
receberam
do
ME a
informação
de
que
não
decorrerá
qualquer
processo
negocial
do
despacho
que
contém
as
orientações
para
a
organização
do
próximo
ano
escolar.
No
mesmo
ofício
foram
informados
de
que
o
projecto
de
decreto-lei
que
prevê
alterações
curriculares
já
foi
aprovado
em
conselho
de
ministros,
pelo
que
também
não
haverá
lugar
a
processo
negocial
ou,
sequer,
de
participação.
[
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]
Minuta
de
Reclamação
sobre
o
corte
dos
salários
A
Reclamação
generalizada
da
classe
docente
lesada
pelo
corte
dos
salários
é
primordial.
É
fundamental
assumir
uma
posição
pessoal
de
protesto
e
descontentamento
perante
esta
manifesta
injustiça.
Junta-se
uma
minuta
com
alguns
fundamentos
jurídicos.
O
SPLIU,
enquanto
Sindicato,
irá
também
impugnar
a
redução
dos
salários
judicialmente
através
de
diversos
instrumentos
jurídicos
previstos
na
lei
processual
administrativa,
assegurando
e
exercendo
nessa
qualidade
a
defesa
colectiva
em
representação
de
todos
os
seus
associados.
[
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]
Nota
à
Comunicação
Social Preocupações com emprego, com condições de trabalho e com o futuro da Escola e da Educação juntam organizações sindicais de professores
FENPROF, SPLIU, SEPLEU, SINDEP/FENEI, ASPL, A.S. PRÓ-ORDEM, SINAPE, SIPPEB e SIPE reuniram-se hoje em Lisboa para apreciarem a situação que se está a viver na Educação. As opções orçamentais do Governo para este sector, estão a levar o Ministério da Educação a avançar, desde já, com medidas negativas e a apresentar propostas para o próximo ano escolar (Setembro de 2011) que levarão a uma profunda degradação das condições em que se organizam e funcionam as escolas. [ Ler mais ]
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]
Comunicado do SPLIU O SPLIU requereu ao M.E. negociação sobre o Projecto de Despacho sobre a organização do trabalho nas escolas para 2011/2012
O SPLIU dirigiu, no dia 11 de Janeiro, um requerimento à Srª Ministra da Educação exigindo a negociação do Projecto de Despacho sobre a organização do trabalho nas escolas – ano lectivo de 2011/2012, alicerçado nos ... [ Ler mais ]
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]
Contra o corte nos salários SPLIU irá agir juridicamente contra a redução de salários
Constatado o corte dos salários dos docentes em sede do Orçamento de Estado para 2011 – Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro, a Direcção Nacional do SPLIU, em reunião realizada no dia 5 de Janeiro, decidiu agir juridicamente contra a redução dos salários dos educadores e professores. [ Ler mais ]
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]
Projecto de Alterações Curriculares nos Ensinos Básico e Secundário P arecer do Conselho Nacional da Educação corrobora posição do SPLIU
O parecer emitido pelo CNE sobre o Projecto de Decreto-Lei de Alterações Curriculares apresentado pelo M.E. veio corroborar a posição assumida e difundida pelo SPLIU sobre o assunto, no passado dia 10 de Dezembro. Refere o parecer do CNE que “as medidas de alteração do Decreto-Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro, não deveriam ser uma sequência directa de restrições orçamentais, já que o investimento em educação torna-se prioritário…” [ Ler mais ][ Topo da página ]
Esclarecimento da DGRHE Esclarecimento da DGRHE sobre a progressão dos docentes posicionados no índice 245 com a categoria de professor
Tendo
em
conta
a
discrepância
de
interpretações
provindas
dos
agrupamentos
de
escolas
sobre
esta
matéria,
o
SPLIU
interpelou
a
DGRHE
sobre
os
requisitos
para
progressão
aplicáveis
aos
docentes
da
anterior
carreira
(categoria)
de
professor,
posicionados
no
índice
245,
que
à
data
da
publicação
do
Decreto-Lei
n.º
75/2010,
de
23
de
Junho,
tinham
mais
de 4
e
menos
de 5
anos
de
serviço
ou
que
completaram
os 4
anos
antes
de 1
de
Setembro
de
2010.
Consulte
a
resposta
do
Director-Geral [ Topo da página ]
Nota à Comunicação Social
UMA
GRANDE
MARCHA
PELA
EDUCAÇÃO
FARÁ
TODA
A
DIFERENÇA!
As
organizações
que
decidiram
unir
vontades
na
realização
da
Marcha
Nacional
pela
Educação,
que
terá
lugar
no
próximo
dia
2 de
Abril,
em
Lisboa,
reuniram
para
iniciarem
os
preparativos
da
mesma.
Essas
organizações
–
FENPROF,
CNIPE,
DNAEESB,
FNSFP
SIEE,
SNP,
STAL,
SPLIU,
SEPLEU,
FENEI,
ASPL,
SINAPE,
SIPPEB,
SIPE
–
aprovaram
o
cartaz
da
Marcha
que
se
envia
em
anexo
aos/às
senhores/as
jornalistas.
Este
cartaz
será
agora
profusamente
divulgado,
tanto
pelas
escolas,
como
pelas
ruas.
[
Ler
mais
]
[
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da
página
]
Nota à Comunicação Social
A PREPARAÇÃO DA MARCHA NACIONAL PELA EDUCAÇÃO ESTÁ EM MARCHA ORGANIZAÇÕES PROMOTORAS REÚNEM NA SEXTA, DIA 25, E PROMOVEM CONFERÊNCIA DE IMPRENSA ÀS 17 HORAS Dia 25 de Março, sexta-feira, pelas 17 horas, as organizações promotoras da Marcha Nacional pela Educação promovem uma Conferência de Imprensa, em Lisboa (Hotel Marquês de Sá, na Avenida Miguel Bombarda) para divulgação de um conjunto de informações muito importantes sobre as iniciativas em que estão co-envolvidas, designadamente a organização da Marcha, bem como outras em torno do Manifesto “Investir na Educação, Defender a Escola Pública” que está a merecer uma ampla adesão de subscritores, tanto individuais, como institucionais. [ Ler mais ][ Topo da página ]
Nota à Comunicação Social
PREPARAÇÃO
DA
MARCHA
NACIONAL
PELA
EDUCAÇÃO Começaram por ser oito organizações, rapidamente se alargaram a catorze e, de momento, são oitenta e oito as organizações, entidades, associações e instituições, a par de alguns milhares de subscritores individuais, que já assinaram o Manifesto “Investir na Educação, defender a Escola Pública”. [ Ler mais ][ Topo da página ]
Comunicado do SPLIU Saga de política economicista e redutora do M.E. prossegue… Projecto de Decreto-Lei com Alterações Curriculares no Ensino Básico provocará mais precariedade e desemprego na classe docente
O
projecto
de
Decreto-Lei
que
visa
introduzir
alterações
curriculares
no
ensino
básico,
revela-nos
a
continuação
da
política
economicista,
cega
e
redutora
do
M.E.,
com
inevitáveis
consequências
no
aumento
da
precariedade
laboral
e
desemprego
dos
docentes,
colocando-se
definitivamente
em
causa,
a
qualidade
da
educação
e do
ensino.
[
Ler mais
] [ Topo da página ]
Comunicado do SPLIU M.E. reduz política educativa a decisões exclusivamente economicistas
SPLIU contesta a redução de directores adjuntos e o fim do pagamento da correcção de exames do ensino secundário.
Apesar
da
Educação
ser
comummente
considerada
como
o
pilar
central
ao
desenvolvimento
sócio-económico
do
País,
temos
vindo
a
constatar,
nas
últimas
semanas,
à
implementação
de
medidas
centradas
em
decisões
exclusivamente
economicistas,
e
unilaterais
por
parte
do
M.E.,
que,
certamente,
terão
consequências
muito
negativas
na
organização
e
funcionamento
das
Escolas,
assim
como
contribuirão
para
um
clima
de
escola
negativo.
Ler mais
] [ Topo da página ]
SPLIU - Emissão do Tempo de Antena
EMISSÃO
DO
TEMPO
DE
ANTENA
RESERVADO
AO
SPLIU
No
passado
dia
22
de
Novembro,
o
SPLIU
exerceu o
seu
direito
de
utilização
do
Tempo
de
Antena
no
Canal
1 da
RTP.
Fonte:
[
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da
página
]
Comunicado do SPLIU SPLIU CONDENA OS EFEITOS PERVERSOS DAS CIRCULARES DA DGRHE SOBRE PROGRESSÕES E REPOSICIONAMENTOS NA CARREIRA DOCENTE
Na passada sexta-feira, dia 29 de Outubro, já após o normal período de funcionamento das Escolas, a DGRHE enviou, "na calada da noite", às Direcções dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, circulares com instruções retroactivas relativamente a progressões e reposicionamentos da carreira. O SPLIU condena, desde logo, o timing escolhido para a DGRHE para enviar os supracitados documentos às Escolas, sublinhe-se, que numa sexta-feira à noite, em véspera de fim-de-semana prolongado, pela celebração do "Dia de Todos os Santos", na segunda-feira (01/11/2010). [ Ler mais ][ Topo da página ]
Comunicado do SPLIU REUNIÃO ENTRE O SPLIU E O ME
Na reunião realizada entre o SPLIU e o ME em 21/10/2010, a Sr.ª Ministra da Educação comunicou formalmente a esta estrutura sindical independente, que o Orçamento do Estado para 2011 é de rigor e contenção, pelo que o Ministério se encontra obrigado a reduzir despesas. [ Ler mais ]
[
Topo
da
página
]
Comunicado do SPLIU SPLIU CONTESTA A ANULAÇÃO DO CONCURSO DE PROFESSORES EM 2011
A Ministra da Educação anunciou hoje (20/10/2010), na Assembleia da República, a decisão de não realizar o concurso geral de professores em 2011, rompendo assim com o compromisso que tinha estabelecido anteriormente com os Sindicatos! O SPLIU contesta veementemente esta decisão do Ministério da Educação, por não corresponder às expectativas legitimamente criadas aos educadores e professores em relação ao seu futuro profissional. [ Ler mais ][ Topo da página ]
Comunicado
do
SPLIU
Orçamento
de
Estado
para
2011
Corte
de
800
milhões
de
euros
(11,2%)
na
Educação
O
SPLIU
considera
que
este
significativo
corte
orçamental
no
sector
educativo,
conseguido
em
grande
parte,
à
custa
da
violação
do
Acordo
Global
de
Princípios
assinado
em
Janeiro
de
2010
entre
o
M.E.
e
alguns
Sindicatos,
sacrificando-se
desta
forma,
o
estatuto
sócio-profissional
e
económico
de
educadores
e
professores,
terá
como
consequência
inevitável,
uma
degradação
das
condições
necessárias
ao
regular
funcionamento
dos
estabelecimentos
de
ensino.
[
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da
página
]
Comunicado
do
SPLIU SPLIU PROTESTA CONTRA MEDIDAS DO GOVERNO
O
Governo
anunciou
ontem,
dia
29
de
Setembro,
um
pacote
de
medidas
austeras,
drásticas,
duras
e
até
dramáticas
para
a
Função
Pública
em
geral,
e
para
os
Professores
em
particular.
[
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da
página
]
Comunicado do SPLIU
AVALIAÇÃO
DO
DESEMPENHO
No seguimento de vários pedidos de esclarecimento dos seus associados, a Direcção Nacional do SPLIU reuniu com a DGRHE sobre diversos assuntos relacionados com a avaliação do desempenho. Consulte aqui. [ Topo da página ]
Parecer
do
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
E
Parecer
do
[
Topo
da
página
]
Parecer
do
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
Reordenamento
da
Rede
Escolar
Parecer
do [ Topo da página ]
Comunicado do SPLIU TODOS UNIDOS CONTRA OS EFEITOS DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NOS CONCURSOS DE PROFESSORES
Foi hoje, dia 7 de Julho, publicada em D.R. a Resolução da Assembleia da República nº. 61/2010, que recomenda ao Governo que a avaliação do desempenho não seja considerada para efeitos de concurso. [ Ler mais ]
[
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da
página
]
Comunicado do SPLIU MEGA-AGRUPAMENTOS O Governo, com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 1 de Junho, abriu caminho a uma nova e grave perturbação do funcionamento da escola pública portuguesa: a criação dos chamados mega-agrupamentos, desenhados a régua e esquadro pelos espíritos iluminados da 5 de Outubro e das diversas direcções regionais de educação. [ Ler mais ][ Topo da página ]
Comunicado do SPLIU "NOVO" ECD FOI FINALMENTE PUBLICADO!... Na sequência das declarações, dúbias, proferidas ontem (22/06/2010) pelo Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação, o SPLIU procedeu hoje (23/06/2010), a uma análise exaustiva do Decreto-Lei nº 75/2010, de 23 de Junho, no caso, a 10ª alteração ao Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, constatando que o diploma legal agora publicado corresponde ao teor do Acordo Global de Princípios assinado entre as partes no dia 7 de Janeiro e, também, à última versão de alteração ao ECD, datada de 26 de Março. [ Ler mais ][ Topo da página ]
Parecer do Gabinete Jurídico do SPLIU Consulte o parecer do Gabinete Jurídico do SPLIU sobre o Estatuto e a relevância dos Delegados Sindicais .Consulte aqui o documento. [ Topo da página ]
Comunicado
do
SPLIU
DECISÃO
DE
ENCERRAMENTO
DE
ESCOLAS
COM
MENOS
DE
20
ALUNOS
E
FUSÃO
DE
AGRUPAMENTOS
DE
ESCOLAS
PRIVILEGIA
CRITÉRIOS
ECONOMICISTAS Por mera coincidência ou talvez não, o Governo escolheu o dia 1 de Junho - Dia Mundial da Criança, para anunciar o encerramento de escolas do 1º ciclo do ensino básico com menos de 20 alunos e a fusão de agrupamentos de escolas, com a consequente constituição de mega-agrupamentos. [ Ler mais ][ Topo da página ]
Dispensa da Profissionalização em Serviço Requerimento emitido pelo Gabinete Jurídico do SPLIU Conheça o requerimento emitido pelo Gabinete Jurídico do SPLIU sobre a dispensa da profissionalização em serviço dos docentes que leccionam em estabelecimentos do ensino particular e cooperativo. Consulte aqui o documento enviado ao Ministério da Educação. [ Topo da página ]
Comunicado do SPLIU
O SPLIU considera urgente a clarificação de Concursos e de Carreiras Estabilidade nas Escolas é fundamental no arranque do ano lectivo de 2010/2011 Chegados ao último dia do mês de Maio, os Educadores e Professores vivem momentos de enorme expectativa, mas, também, de grande incerteza relativamente ao seu futuro profissional próximo, nomeadamente, no que se refere ao Concurso de Professores, ao Estatuto da Carreira Docente, aos Horários de Trabalho, etc., ... [ Ler mais ]
[
Topo
da
página
]
Maioria
Parlamentar
Aprovou
Recomendação
para
que
o
Governo
Retire
a
Avaliação
de
Desempenho
dos
Concursos
de
Professores
A
Assembleia
da
República
aprovou,
no
dia
20
de
Maio,
um
projecto
de
resolução
do
CDS-PP
recomendando
ao
Governo
que
a
avaliação
de
desempenho
não
seja
tida
em
conta
nos
concursos
de
professores.
O
projecto
de
resolução
recebeu
os
votos
favoráveis
de
PSD,
CDS-PP,
BE,
PCP
e
PEV
e os
votos
contra
do
PS.
Esta
votação
é
demonstrativa
do
isolamento
do
Governo
e do
Partido
Socialista
relativamente
a
esta
matéria!
Importa
assim,
que
o
Ministério
de
Educação
tome
rapidamente
a
decisão
de,
em
definitivo,
retirar
os
efeitos
da
avaliação
do
desempenho
na
graduação
profissional
dos
docentes
em
sede
de
concurso
de
professores,
de
forma
a
que
as
Listas
Provisórias
sejam
publicadas
e
sejam
retomados
os
normais
procedimentos
concursais.
O
SPLIU
espera
que
este
incidente
perpetrado
pelo
Ministério
da
Educação
não
traga
como
consequência,
atrasos,
de
todo
indesejáveis,
na
colocação
de
Educadores
e
Professores
para
2010/2011.
Conheça o requerimento emitido pelo Gabinete Jurídico do SPLIU sobre a dispensa da profissionalização em serviço dos docentes que leccionam em estabelecimentos do ensino particular e cooperativo. Consulte aqui o documento enviado ao Ministério da Educação.
Concurso de Professores IMPLICAÇÕES PERVERSAS DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NOS CONCURSOS SPLIU reclama que M.E. assuma responsabilidades O SPLIU contestou, veementemente, desde a primeira hora, que a avaliação do desempenho fosse tida em consideração para efeitos de graduação profissional dos docentes, em sede de Concursos de Professores.
Num
segundo
momento,
com
fundamento
em
alguns
pareceres
jurídicos
sobre
o
assunto
em
apreço,
o
SPLIU
exigiu
a
anulação
do
Concurso
de
Professores
2010/2011.
A
todas
as
iniciativas
encetadas
pelo
SPLIU
neste
domínio,
respondeu
o
M.E.
publicamente,
reafirmando,
através
dos
seus
mais
altos
signatários,
de
que
a
avaliação
do
desempenho
seria
para
manter
nos
Concursos
de
Professores!
Concurso para o exercício temporário de funções docentes 2010-2011 O SPLIU – Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades, tem recebido inúmeras queixas acerca dos procedimentos levados a cabo pela DGRHE, no âmbito do concurso supra referido. Desta forma, o SPLIU enviou um documento ao Ministério da Educação, requerendo a salvaguarda dos direitos dos professores. Consulte aqui o documento enviado ao Ministério da Educação.
Comunicado do SPLIU SPLIU exige anulação do Concurso de Professores O M.E. não respeitou, no Concurso de Professores em curso, um dos princípios implicitamente vertido no Acordo Global de Princípios celebrado no passado mês de Janeiro, no caso presente, a liminar e inequívoca rejeição de que a avaliação de desempenho produza qualquer efeito para a graduação profissional dos docentes em sede de Concurso de Professores. [ Ler mais ]
Comunicado do SPLIU SPLIU CONTESTA EFEITO DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NOS CONCURSOS
O SPLIU, em reunião de Direcção realizada no dia 17 de Abril, reafirma a sua discordância pelo facto de a avaliação do desempenho constar e contar para efeitos de graduação profissional, em sede do concurso de docentes 2010/2011. Esta posição, já assumida repetidamente junto do ME, que a ignorou, leva a que o SPLIU reclame a exclusão imediata da avaliação no concurso referido, uma vez que, a manter-se tal situação, a mesma dará origem a enormes injustiças na colocação dos docentes. O SPLIU exorta os seus associados a manifestar a sua indignação, disponibilizando-se a prestar o apoio necessário àqueles que se sentirem lesados neste concurso. A Direcção Nacional
Informe-se acerca do Decreto Regulamentar da
Avaliação Desempenho (versão de 26.03.2010). Clique
aqui para aceder ao
documento.
Este projecto apresentado pelo ME corresponde, na sua generalidade, ao conteúdo do Acordo de Princípios. No entanto, o SPLIU, no seu Parecer e Contraproposta entregue, alertou para a necessidade de se proceder a alterações de alguma legislação vigente, nomeadamente do Decreto–Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, o qual define o regime de autonomia, administração e gestão das escolas públicas. Neste regime actual, a composição e forma de designar os membros do conselho pedagógico poderá por em causa a credibilidade do processo de avaliação do desempenho a implementar. O Ministério da Educação comprometeu-se a enviar até ao início da próxima semana as versões finais do Decreto Regulamentar da avaliação do desempenho e do Estatuto da Carreira Docente. O SPLIU espera que estas versões reflictam o negociado e correspondam assim ao consignado no Acordo de Princípios.
A
Direcção
Nacional
Consulte
o
documento
relativo
ao
Projecto
de
Decreto
Regulamentar
da
Avaliação
de
Desempenho
Docente
(versão
de
18.03.2010).
Aceda
aqui
ao
documento.
Consulte
aqui
o
Parecer
do
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
sobre
o
poder
disciplinar
sobre
os
alunos.
M.E. retrocedeu na intenção perversa de introduzir, na última versão do ECD, aspectos não negociados e não consubstanciados no Acordo Global de Princípios
Aspectos
como
a
alteração
da
relação
laboral
dos
professores,
visando
que
todos
passassem
para
um
contrato
individual
de
trabalho,
o
fim
dos
concursos
nacionais
como
modelo
de
recrutamento
de
Educadores
e
Professores
e
outras
formas
de
mobilidade,
a
eliminação
dos
quadros
de
agrupamentos
de
escolas
e
escolas
não
agrupadas,
entre
outros,
induziriam
a
uma
enorme
instabilidade
e
precariedade
no
estatuto
sócio-profissional
dos
docentes,
com
consequentes
repercussões
no
clima
de
escola.
Decorreu
hoje,
17
de
Março,
entre
as
10.00
horas
e as
11.15
horas,
uma
Audição
na
Comissão
de
Educação
e
Ciência
da
Assembleia
da
República
de
“algumas
estruturas
sindicais
de
professores
no
âmbito
do
processo
negocial
sobre
a
revisão
do
ECD”.
O
SPLIU
participou
nesta
Audição,
tendo
expressado
a
todos
os
deputados
presentes,
representativos
de
todos
os
grupos
parlamentares,
os
seus
pontos
de
vista
relativamente
às
matérias
que
têm
sido
abordadas
nas
reuniões
com
o
Ministério
da
Educação,
antes
e
após
o
Acordo
de
Princípios
assinado
dia
8 de
Janeiro
de
2010.
SPLIU
participou
em
Audição
Pública
do
Bloco
de
Esquerda
Uma
delegação
do
SPLIU
participou
no
dia
18
de
Março,
numa
Audição
Pública
promovida
pelo
Bloco
de
Esquerda
relativa
à
proposta
que
aquele
Partido
pretende
apresentar
na
Assembleia
da
República
para
alteração
ao
Decreto-Lei
nº
75/2008,
de
22
de
Abril.
Os
elementos
do
SPLIU
presentes
nesta
sessão
fizeram
algumas
intervenções,
contribuindo
para
um
debate
construtivo,
na
constatada
necessidade
de
que
seja
alterado,
a
curto
prazo,
o
actual
modelo
de
administração
e
gestão
escolar.
Na
reunião
negocial
realizada
dia
19
de
Fevereiro,
o
SPLIU
apresentou
as
suas
propostas
de
alteração,
relativamente
ao
Projecto
de
Alteração
ao
ECD,
o
qual
consubstancia
o
Acordo
de
Princípios.
O ME
ficou
de
analisar
as
contrapropostas
de
todos
os
Sindicatos,
comprometendo-se
a
enviar
ao
SPLIU
o
projecto
de "Despacho
que
fixa
o
factor
de
compensação"
e o
projecto
de "Portaria
das
vagas
de
acesso
ao
5.º
e
7.º
escalões",
os
quais
não
estavam
contemplados
no
Projecto
de
Alteração
ao
ECD.
Será
enviada
ao
SPLIU,
brevemente,
uma
nova
versão,
revista,
do
Projecto
de
Alteração
ao
ECD,
a
qual
será
alvo
de
nova
reunião
negocial.
O
“Acordo
de
Princípios”
celebrado
entre
o
M.E.
e os
Sindicatos
em 8
de
Janeiro
de
2010,
tendo
constituído,
no
entendimento
do
SPLIU,
um
passo
positivo
no
sentido
da
pacificação
das
escolas,
uma
vez
que
aboliu
a
divisão
da
carreira
em
duas
categorias
e
garantiu
o
acesso
ao
topo
da
carreira
a
todos
os
docentes,
o
que
se
traduziu
num
significativo
recuo
do
Governo
relativamente
às
medidas
emblemáticas
do
M.E.
dirigido
pela
então
Ministra
Maria
de
Lurdes
Rodrigues,
não
garantiu,
contudo,
uma
inversão
da
política
governativa
em
todas
as
áreas
que
reputamos
essenciais.
[
Ler mais
]
Alguns Agrupamentos estão a recusar avaliar determinadas docentes integradas na carreira pelo facto de não terem prestado serviço durante pelo menos metade do ano lectivo 2008-2009, designadamente, por se encontrarem a exercer o direito à licença parental. Esses Agrupamentos pretendem com a sua decisão que o desempenho relativo a esse período seja objecto de avaliação conjunta com o do período de avaliação imediatamente seguinte, protelando no tempo o reposicionamento para o escalão/índice superior, embora com efeitos retroactivos. Ora, de acordo com o art.º 65º do Código do Trabalho, aplicável aos trabalhadores em funções públicas por força do art.º 22º da Lei n.º 52/2008, de 11 de Setembro, a licença parental não determina a perda de quaisquer direitos, sendo considerado como prestação efectiva de trabalho. Por outro lado, ao abrigo do art.º 42º, n.ºs 3 do ECD, a avaliação do desempenho dos docentes realiza-se no final de cada período de 2 anos escolares (neste caso 2007/2009) e reporta-se ao tempo de serviço nele prestado. Nos força do n.º 4 do mesmo dispositivo, os docentes só são sujeitos a avaliação do desempenho desde que tenham prestado serviço docente efectivo durante, pelo menos, metade do período em avaliação a que se refere o número anterior (ou seja, 1 ano lectivo). Nos mesmos termos, o art.º 5º e o 7º, n.º 1 do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, estipulam que os docentes integrados na carreira são sujeitos à avaliação de desempenho desde que durante o período em avaliação (dois anos escolares - neste caso 2007/2009), tenham prestado serviço docente efectivo durante, pelo menos, um ano escolar.
Tendo
em
consideração
que
a
avaliação
de
desempenho
é
sobretudo
um
direito
e
que
a
sua
violação
impede
o
tempestivo
reposicionamento
na
carreira,
segue
exemplo
de
requerimento/reclamação
a
exigir
o
cumprimento
do
direito
à
avaliação
para
efeitos
de
progressão.
Consulte
aqui
o
documento.
Consulte
o
Projecto
de
Alteração
ao
ECD
que
consubstancia
o
Acordo
de
Princípios.
Aceda
aqui
ao
documento.
O ME
somente
se
disponibilizou
para,
aquando
da
negociação
do
despacho
sobre
a
organização
do
próximo
ano
escolar,
reduzir
a
carga
burocrática
do
serviço
docente.
O
SPLIU
alertou
para
que,
continuando
os
professores
com
a
carga
horária
nos
moldes
que
existe,
em
que
realçamos
a
falta
de
tempo/horas
na
componente
não
lectiva
para
o
trabalho
individual,
o
bom
desempenho
dos
professores
poderá
ficar
prejudicado
e,
consequentemente,
a
qualidade
do
ensino.
Para
abordar
este
assunto
ficou
agendada
uma
nova
reunião
para
o
próximo
dia
19/02/2010. • No que se refere ao Estatuto do aluno, a intenção do ME de eliminar as provas de recuperação por falta de assiduidade e a simplificação dos procedimentos para aplicação das medidas disciplinares dos alunos;
O
SPLIU
não
pode
deixar
de
alertar
o
ME/Governo
que
está
a
valorar
em
demasia
a
questão
financeira
em
detrimento
da
qualidade
do
ensino
pondo
em
causa
o
futuro
das
gerações
que
estão
neste
momento
no
processo
de
ensino/aprendizagem.
A
Direcção
Nacional
NEGOCIAÇÕES
PARA
A
REVISÃO
DO
ECD
PROSSEGUEM...
HORÁRIOS
DE
TRABALHO
A
Direcção
Nacional
Quanto
a
estas
matérias,
o
Secretário
de
Estado
e
Adjunto
da
Educação
comprometeu-se
a
enviar
ao
SPLIU
a
proposta
de
articulado,
para
que
possa
ser
analisada
e
discutida
na
próxima
reunião
a
realizar
no
início
do
mês
de
Fevereiro. • A componente lectiva deverá ser igual para todos os níveis de ensino, de 20 horas semanais. Para que isto seja possível será necessário implementar a pluridocência em todos os níveis de ensino;
O
SPLIU
referiu
mais
uma
vez
ao
ME
da
necessidade
de
agendar
novas
reuniões,
a
terem
lugar
após
a
regulamentação
das
matérias
consignadas
no
Acordo
de
Princípios.
Os
assuntos
que
consideramos
com
maior
prioridade
para
estas
reuniões
são
o
estatuto
do
aluno,
os
concursos,
a
formação
contínua
e
especializada,
a
gestão
e
autonomia
das
escolas
e a
aposentação.
A
Direcção
Nacional
A
Direcção
Nacional
O
SPLIU
celebrou
hoje
um
acordo
com
o ME
sobre
a
estrutura
da
carreira
docente
e a
avaliação
de
desempenho
Comunicado
do
SPLIU
acerca
da
assinatura
do
Acordo
de
Princípios
para
a
Revisão
do
ECD
e do
Modelo
de
Avaliação
Em
sede
de
negociação,
a
direcção
do
SPLIU,
tal
como
as
demais
partes
envolvidas,
é
confrontada
permanentemente
com
um
dilema,
que
é o
de
decidir,
em
representação
dos
seus
associados,
qual
a
posição
a
tomar
no
momento
decisivo:
aceitar
um
acordo,
que,
por
definição,
implica
cedências
mútuas,
ou,
manter
uma
posição
intransigente
baseada
no
“tudo
ou
nada”.
O
SPLIU,
como
todos
sabemos,
não
é um
sindicado
radical,
insensível
aos
consensos.
Pelo
contrário,
o
seu
percurso
identifica-se
mais
com
o
diálogo
em
sede
negocial
do
que
com
outras
formas
de
luta.
Em
todo
o
caso,
quando
necessário,
o
SPLIU
não
deixou
de
participar
com
os
demais
sindicatos
e a
generalidade
dos
docentes
em
todas
as
manifestações
de
descontentamento.
Desde
que
tomou
posse
a
nova
equipa
do
ME,
o
SPLIU
reencontrou
finalmente
nas
negociações
que
manteve
com
o
Governo
uma
postura
de
diálogo
sério,
aberto,
repleto
de
sinais
de
que
as
cedências
teriam
de
ser
de
todas
as
partes
envolvidas,
incluindo
do
próprio
ME.
O
contraste
com
a
atitude
da
anterior
equipa
ministerial,
chefiada
por
Maria
de
Lurdes
Rodrigues,
não
poderia
ser
mais
evidente.
Reunidas
estas
novas
circunstâncias,
impunha-se
que
o
SPLIU,
também
imbuído
da
mesma
postura,
soubesse
aproveitar
esta
nova
oportunidade
para
fazer
valer
os
seus
pontos
de
vista,
que
são
os
dos
professores
que
representa,
não
desconhecendo
que
da
outra
parte
interlocutora,
o
Governo,
se
encontra
legitimado
pelo
voto
dos
portugueses.
[
Ler mais
]
O SPLIU depositou toda a esperança e empenho neste processo negocial, contribuindo com pareceres, considerações e propostas, do conhecimento de todos os docentes, os quais poderão ser consultadas no nosso site. Embora tenha havido diálogo e algumas cedências/aproximações, não foi possível este acordo em virtude de não se ter chegado a um consenso nos aspectos considerados mais relevantes.
O SPLIU referiu que estará disponível para assinar esse acordo de princípios se:
Referiu ainda, ser essencial reconhecer que:
O SPLIU continua na expectativa de ainda poder chegar a um acordo de princípios, e deseja que a eficácia e o resultado de mais uma reunião suplementar, venha a contribuir para que o ano de 2010 seja de paz nas nossas escolas. Pela Direcção Nacional
Consulte aqui o parecer e contraproposta do SPLIU sobre o Acordo de Princípios para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e do Modelo de Avaliação dos Professores dos Ensino Básico e Secundário e dos Educadores de Infância apresentada pelo ME.
•
Está
a
analisar
as
contrapropostas
de
todos
os
Sindicatos;
Pela
Direcção
Nacional
Consulte o parecer e contraproposta negocial aos princípios sobre a transição entre modelos apresentada pelo SPLIU. [ Ler mais ]
O ME, representado pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, referiu o propósito de chegar a um entendimento no final do processo em curso, que termina em 30 de Dezembro de 2009. Constatou, porém, que entre as partes continuam a existir divergências, nomeadamente quanto à Prova de ingresso na carreira, quanto à existência de quotas nas classificações de Muito Bom e Excelente e relativamente às vagas no acesso aos 3.º, 5.º e 7.º escalões.
O
Senhor
Secretario
de
Estado
garantiu,
contudo,
que
a
posição
do
ME é
flexível,
estando
aberto
a
sugestões
que
introduzam
alternativas
às
propostas
apresentadas.
Aguardamos
contributos
dos
sócios
no
sentido
de
formularmos
a
posição
do
SPLIU
sobre
a
dita
proposta.
Na
reunião
realizada
dia
9/12/2009
com
a
equipa
do
Ministério
da
Educação,
o
SPLIU
explicitou
as
suas
posições
acerca
do
parecer
e da
contraproposta
enviada
ao
ME
sobre
os
princípios
para
a
revisão
do
modelo
de
avaliação
de
desempenho
e a
Estrutura
da
Carreira
Docente.
A
Direcção
Nacional
Parecer
e
Contraproposta
negocial
aos
princípios
de
revisão
do
Modelo
de
Avaliação
de
Desempenho.
[
Ler mais
]
muito positivo o facto de se pretenderem simplificar todos os procedimentos relacionados com a avaliação e de esta se centrar numa comissão constituída por elementos pertencentes ao conselho pedagógico de cada escola e um deles pertencer ao mesmo grupo de recrutamento do avaliado; muito negativo a manutenção do estrangulamento administrativo na progressão da carreira docente e da prova de ingresso.
Em
relação
à
Estrutura
da
Carreira
o
SPLIU
irá
reconsiderar
a
sua
proposta,
já
divulgada,
afirmando,
desde
já,
que
na
proposta
hoje
apresentada
pelo
ME
os
anos
de
serviço
necessários
para
o
acesso
ao
topo
da
carreira
são
demasiados.
Pela
Direcção
Nacional
Parecer/contraproposta
negocial
do
SPLIU
aos
princípios
de
revisão
da
estrutura
da
carreira
docente
e
sua
articulação
com
a
Avaliação
de
Desempenho.
[
Ler mais
]
O
Gabinete
de
Comunicação
do
Ministério
da
Educação
em
nota
enviada
à
Comunicação
Social
datada
de
18
de
Novembro
afirma
que:
[
Ler mais
]
O
SPLIU
reuniu
com
o
Ministério
da
Educação,
dia
25
de
Novembro,
pelas
17
horas.
Nesta
primeira
reunião
do
ciclo
negocial
(início
em
25/11
e
final
em
30/12)
tendente
à
revisão
da
estrutura
da
carreira
e do
modelo
de
avaliação
do
desempenho
docente,
o
Sr.
Secretário
de
Estado
Adjunto
e da
Educação
apresentou-nos
uma
proposta
de
revisão
da
estrutura
da
carreira
docente,
com
a
qual,
numa
primeira
e
imediata
análise,
não
poderemos
concordar.
O
SPLIU
congratula-se
com
o
princípio
vertido
na
proposta
do
M.E.
de
"carreira
única,
com
uma
única
categoria,
sem
divisão
em
professores
titulares
e
não
titulares."
Porém,
este
será
o
único
aspecto
positivo
que
consta
da
proposta
do
M.E.!
O
SPLIU,
nesta
proposta
do
M.E.,
discorda
com
a
"selectividade
da
progressão,
mediante
a a
fixação
anual
de
vagas
para
acesso
aos
3º,
5º e
ao
7º
escalão"!
O
que
o
M.E.
pretende
fazer,
é
substituir
o
momento
em
que
a
progressão
estava
sujeita
a
uma
contingentação
de
vagas,
designadamente,
no
acesso
à
categoria
de
professor
titular,
por
três
momentos
que
correspondem
ao
acesso
aos
3º,
5º e
7º's
escalões
da
carreira!
Relativamente
ao
ingresso
na
carreira,
o
SPLIU
também
não
concorda,
por
um
conjunto
de
razões
anteriormente
veiculado
e
que
iremos
em
breve
reeditar,
com
"a
selectividade
no
ingresso
na
carreira
realizada
através
de
uma
prova
pública
de
acesso”.
A
Direcção
Nacional
SPLIU
reuniu
com
o
Grupo
Parlamentar
do
PSD
O
SPLIU
reuniu
ontem,
dia
18
de
Novembro,
com
o
Grupo
Parlamentar
do
PSD.
Num
clima
de
diálogo
aberto
e
frontal,
o
SPLIU
veiculou
ao
Grupo
Parlamentar
do
PSD,
a
necessidade
de
se
devolver,
com
a
maior
brevidade
possível,
a
dignidade
profissional
aos
Professores
e a
tranquilidade
às
Escolas,
estabelecendo
como
metas
imediatas
a
urgente
e
efectiva
substituição
do
actual
modelo
de
avaliação
do
desempenho
docente
e a
alteração
da
estrutura
da
Carreira
Docente.
Afirmando
que
o ME
deve
criar
as
condições
para
que
do
1º
ciclo
de
avaliação
não
resultem penalizações
aos
professores,
designadamente
para
os
efeitos
de
progressão
na
carreira
ou
outras,
derivadas
da
interpretações
contraditórias
da
sua
aplicação.
Em
resposta,
o
SPLIU
defendeu
a
tese,
de
que
mais
importante
do
que
a
estratégia político-partidária,
importa
atingir
os
objectivos,
e
esses
visam,
obrigatoriamente,
a
substituição
do
actual
modelo
de
avaliação
do
desempenho
docente
e a
alteração
da
estrutura
da
carreira. O
SPLIU
para
além
da
abordagem
a
estes
dois
assuntos
nucleares,
teve
ainda
a
oportunidade
para
manifestar
as
suas
preocupações
relativamente
a
outros
assuntos
e
temas
educacionais
que
carecem,
em
sua
opinião,
de
abordagem
e
eventual
revisão
a
curto,
médio
prazo: Horários
de
trabalho; Modelo
de
concursos
de
selecção
e
recrutamento
de
docentes; Autonomia
e
modelo
de
administração
e
gestão
das
escolas; Educação
Especial; Regime
de
aposentações; Recuperação
integral
de
todo
o
tempo
de
serviço
efectivamente
exercido; Indisciplina
/
Violência
escolar vs
Estatuto
do
Aluno; Eliminação
da
prova
de
ingresso; Melhoria
das
condições
de
trabalho. O
Grupo
Parlamentar
do
PSD
tomou
em
boa
nota,
os
temas
e
assuntos
educacionais
que
o
SPLIU
pretende
ver
abordados
e
eventualmente
alterados
a
curto,
médio
prazo.
A
Direcção
Nacional
do
SPLIU
Comunicação
do
M.E.
às
Escolas
sobre
o 1º
Ciclo
de
Avaliação
do
Desempenho
Docente,
corresponde
ao
que
o
SPLIU
sempre
defendeu
No
essencial,
a
Comunicação
do
M.E.
às
Escolas
sobre
o 1º
Ciclo
de
Avaliação
do
Desempenho
Docente,
estabelece
que
todos
os
professores
serão
avaliados,
independentemente
de
terem
entregue
ou
não,
a
proposta
de
objectivos
individuais
de
avaliação.
Consulte
aqui
a
Comunicação
do
M.E.
O
SPLIU
reuniu
hoje,
dia
18
de
Novembro,
com
o
Ministério
da
Educação,
onde
ficou
acordado
o
calendário
e a
metodologia
de
negociação
sobre:
Pela
Direcção
Nacional
O
TRIBUNAL
ADMINISTRATIVO
CONSIDERA
AS
HORAS
DE
COORDENAÇÃO
E
DIRECÇÃO
DOS
CURSOS
DE
EDUCAÇÃO
E
FORMAÇÃO
(CEF)
COMO
EQUIPARADAS
A
SERVIÇO
LECTIVO.
O
Tribunal
Administrativo
do
Algarve
deu
razão
ao
SPLIU
e
decidiu
que
as
horas
prestadas
no
âmbito
dos
Cursos
de
Educação
e
Formação
(CEF),
pela
coordenação
de
actividades
do
ensino-aprendizagem
e o
cargo
de
Director
de
Curso
com
responsabilidade
por
uma
turma,
ao
abrigo
das
alíneas
d) e
f),
respectivamente,
do
n.º
2,
do
art.
7º
do
Despacho
Conjunto
n.º
453/2004,
de
27
de
Julho,
devem
ser
integradas
na
componente
lectiva
semanal
do
horário
docente.
A
Direcção
Nacional
e o
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
decidiram
tornar
pública
esta
sentença
judicial
por
assumir
fundamental
importância
colectiva,
uma
vez
que
a
generalidade
dos
docentes
responsáveis
por
estes
cargos
têm
prestado
estas
horas
de
forma
ilegal,
por
não
serem
integradas
na
componente
lectiva
do
seu
horário,
devendo
por
isso
ser
pagas
como
serviço
docente
extraordinário,
pois
trabalharam
horas
lectivas
semanais
a
mais
daquelas
a
que
estavam
legalmente
obrigados.
Nos
termos
do
Despacho
Conjunto
ora
aplicável,
todos
os
membros
da
equipa
pedagógica
dos
referidos
cursos
têm
direito
a
uma
hora
e
trinta
minutos,
por
cada
turma,
de
equiparação
a
serviço
lectivo
semanal,
coincidente
nos
respectivos
horários,
para
coordenação
de
actividades
do
ensino-aprendizagem
e,
por
outro
lado,
os
directores
de
curso
têm
direito
a um
número
mínimo
de
horas
equiparado
a
serviço
lectivo,
calculado
em
função
do
número
de
turmas
do
curso
em
funcionamento:
uma
turma
equivale
a
três
horas
e
duas
turmas
equivalem
a
quatro
horas
e
trinta
minutos.
Foi
propósito
de
ambos
os
Ministérios
(Trabalho
e
Educação),
que
aprovaram
e
assinaram
o
Despacho
Conjunto
n.º
453/2004,
integrar
as
horas
sub
judice
na
componente
lectiva
dos
docentes,
face
à
especificidade
destes
cursos
e ao
regime
geral
do
ensino,
nomeadamente
o
carácter
prioritário
do
plano
Nacional
de
Emprego
e
tendo
presente
o
elevado
número
de
jovens
em
situação
de
abandono
escolar
e em
transição
para
a
vida
activa,
nos
termos
do
preâmbulo
deste
normativo.
O
Presidente
da
Direcção
Nacional
do
SPLIU,
ante
o
Douto
Juízo
da
procedência
desta
acção
judicial,
irá
encetar
esforços
junto
do
Ministério
da
Educação
para
que
seja
reposta
a
legalidade
junto
das
Escolas. Novembro de 2009
1ª
Reunião
com
a
Senhora
Ministra
da
Educação
Na
reunião
que
hoje,
dia
10
de
Novembro,
se
realizou
com
a
Equipa
do
Ministério
da
Educação,
o
SPLIU
disponibilizou-se,
através
do
diálogo
e da
negociação,
a
contribuir
para
a
resolução
dos
problemas
que
afectam
a
Educação
e
deste
modo
melhorar
o
sistema
educativo.
Pela
Direcção
Nacional O SPLIU apresentou ao
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