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A falta de professores no início de mais um ano letivo resulta do deficitário investimento do Governo na área da Educação, e, sobretudo, da não valorização efetiva dos docentes.
O SPLIU considera importante, pertinente e oportuno, que o Senhor Ministro da Educação refira qual, ou quais são as evidências científicas que indica(m) que turmas com 30 alunos não prejudicam a qualidade de ensino, ou, se quisermos colocar a questão invertida, questionar se não existem de facto evidências que turmas numerosas prejudicam as aprendizagens.
No 1.º ciclo do ensino básico, o tempo inerente aos intervalos entre atividades letivas — com exceção do período de almoço — é contabilizado na componente letiva dos docentes, não podendo, salvo situações excecionais, ser utilizado para atribuição de outras atividades ou serviços.
No dia 12 de setembro, realizou‑se, a partir das 9h30, no Teatro Thalía, em Lisboa, o evento “Educação em Portugal: desafios e oportunidades – Reflexões a partir do PISA 2025”.
Atento a tudo o que se refere a Educação, convidado para o efeito pelo Senhor Ministro, o SPLIU esteve presente no dia 12 de setembro (sábado), pelas 9h30, no Teatro Thalia em Lisboa, representado pelos dirigentes João Marques (Secretário da Direção Nacional) e João Raposo (Delegado Regional de Lisboa), na apresentação oficial dos dados do PISA 2025, à qual se seguiu o debate "Educação em Portugal: desafios, evidências e oportunidades."
Estão disponíveis para consulta as listas da 4.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027
Legislação recente.
Altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha.
Altera o Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto, alargando aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico o regime de restrição da utilização de telemóveis e de outros equipamentos ou aparelhos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet em contexto escolar.
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2026/2027, na Europa.
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