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Notícias / Informações recentes.
De acordo com um estudo divulgado pela OCDE, instituição na qual o Senhor Ministro da Educação confia e referencia sistematicamente, os professores portugueses são os que detêm mais preparação pedagógica, sem que sejam os mais valorizados, muito menos aqueles que mais recebem pela qualificação de excelência das práticas pedagógicas.
No passado dia 21 de abril, o SPLIU marcou presença na Sala do Senado da Assembleia da República, no seminário “Integração dos Alunos Imigrantes nas Escolas”, realizado a convite da Senhora Deputada Dra. Manuela Tender.
Encontra-se disponível até às 23h59 de 24 de abril de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para efetuar a 2.ª Validação para o Concurso Nacional Interno e Externo, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
A partir do dia 22 de abril, o Portal das Matrículas abre para o ano letivo 2026/2027, dando-se início ao período de matrículas para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do Ensino Básico.
Devido ao facto de se verificar no documento apresentado pelo MECI na reunião negocial de 20 de abril, a menção a quadros de AE ou EnA e a QZP, mas também a mapas de pessoal, o SPLIU exige ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, o cabal e inequívoco esclarecimento sobre a alusão aos mapas de pessoal e o que eles significam de facto em termos legais, operacionais e administrativos.
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 52.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 14.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.
Legislação recente.
Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março (Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos).
Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e as entidades intermunicipais. Revoga o Despacho n.º 3886-A/2025, de 27 de março.
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
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