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Notícias / Informações recentes.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) colocou ontem em consulta pública, até dia 17 de julho, uma proposta de revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva, visando aperfeiçoar a sua operacionalização, através da densificação de soluções normativas, da clarificação de conceitos e de uma melhor articulação funcional.
A sabedoria popular tem que se lhe diga, pois quase sempre se aplica a situações da vida pessoal, mas também ao funcionamento das organizações em geral, e em particular, ao MECI.
O MECI apresentou na reunião negocial realizada em 26 de junho, pelas 15h45, o projeto do diploma legal que pretende aprovar sobre os concursos de professores.
O SPLIU congratula-se com a posição da ANDAEP ao defender a uniformização do calendário escolar, evidenciando a necessidade de uma reformulação do mesmo, de forma a que as atividades letivas terminem de forma simultânea para todos os ciclos de ensino até à segunda semana do mês de junho.
Convocado para o efeito, o SPLIU irá participar na próxima sexta-feira, dia 26 de junho, pelas 15h00, na reunião negocial agendada pelo MECI para continuação da abordagem ao Tema 2 da revisão e alteração do ECD - Concursos de Professores.
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica “Professores Bibliotecários”.
Legislação recente.
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ciclo de implementação 2026-2028, no âmbito da Estratégia Nacional para o Desporto Escolar 2026-2036.
Divulga a recomendação «Transferência de competências em educação para os municípios».
Divulga a recomendação «Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade».
Protocolos - Vale a pena ser Sócio(a).
