Encontram-se disponíveis as aplicações eletrónicas destinadas à renovação, à obtenção do relatório médico e à formalização do pedido de mobilidade por motivo de doença para 2026/2027.

No seguimento da emissão do pré-aviso de GREVE para o próximo dia 15 de junho, o SPLIU enviou missiva aos Diretores dos AE a recordar o enquadramento constitucional e legal do exercício do direito à GREVE, bem como alertar para a necessidade do estrito cumprimento dos deveres que impendem sobre a entidade empregadora pública e respetivos representantes.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2026-2027.

Cara (o) Diretor(a )/ Presidente de CAP, Tendo em consideração a atratividade da carreira e a valorização dos docentes que vêm prestando funções ao longo do ano letivo, venho, por este meio, informar que os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto celebrados com fundamento na substituição temporária de trabalhador, realizados em 2025/2026, em que os docentes substitutos desempenhem funções até ao final do ano letivo, devem ser finalizados a 31 de agosto de 2026.

Irá decorrer, entre os dias 1 e 3 de Junho de 2026, o prazo de candidatura aos Concursos Externo e de Contratação Inicial de pessoal docente da Região Autónoma da Madeira.