Em destaque
Notícias / Informações recentes.
O SPLIU participou, no dia 12 de outubro de 2026, numa sessão de capacitação dedicada ao Orçamento do Estado para 2027, promovida pelo Grupo Parlamentar do LIVRE e dirigida a associações e organizações da sociedade civil.
O SPLIU congratula-se com a aprovação, por unanimidade, no dia 9 de outubro, na Assembleia da República, da Iniciativa Legislativa de Cidadãos consubstanciada no Projeto de Lei nº 285/XVII/1ª (Cidadãos), referente ao Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional...
Encontra-se disponível, até às 23h59 do dia 22 de outubro de 2026 ( hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica atinente à Candidatura ao Projeto C.A.F.E.
O SPLIU dirigiu, no dia 7 de outubro, uma missiva aos Grupos Parlamentares da Oposição a expressar a sua profunda preocupação relativamente à recente alteração da fórmula de cálculo das pensões aplicada pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), decisão essa que se considera absolutamente censurável e condenável, gerando consequentemente o enérgico protesto deste Sindicato Independente de Referência.
A AGSE informa que está disponível no SIGRHE, a aplicação informática que permite submeter o pedido de mobilidade por motivo de doença (art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na redação atual), relativo ao ano letivo de 2026/2027.
Legislação recente.
Sistemas de informação de gestão escolar ― migração para ambiente cloud, atualização das aplicações, exportação de dados e registo das atividades letivas.
Estabelece um suplemento extraordinário de pensões.
Altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha.
Protocolos - Vale a pena ser Sócio(a).
