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Notícias / Informações recentes.
Após ter sido cancelada a reunião negocial agendada para o dia 4 de fevereiro, provavelmente pelas consequências da tempestade Kristin nas escolas das regiões mais afetadas, o MECI remarcou a supracitada reunião com o SPLIU para o dia 18 de fevereiro, pelas 12h00, nas instalações do MECI em Lisboa.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação decidiu adiar a realização das Provas-Ensaio do Ensino Básico para o mês de abril, tendo em conta o mau tempo que assolou várias zonas do país e causou danos nas infraestruturas escolares.
Porque existem assuntos de natureza social e profissional relevantes para abordagem imediata com os associados em particular, e os docentes, em geral, o SPLIU deu início a um ciclo de reuniões sindicais a nível nacional, no dia 6 de fevereiro, no Auditório do IPDJ em Castelo Branco, na qual participaram cerca de 50 docentes de todos os níveis de ensino, tendo sido levada a efeito uma retrospetiva cronológica sobre a atividade do MECI na presente legislatura e a revisão / alteração ao ECD, entre muitas outras matérias de vincado interesse para os Educadores e Professores.
A Agência para a Gestão do Sistema Educativo passou a assumir, a partir de 1 de fevereiro de 2026, as competências anteriormente atribuídas à Direção-Geral da Administração Escolar, na sequência da conclusão do processo de extinção daquele organismo.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados – 35.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026
Legislação recente.
Recomenda ao Governo a correção das ultrapassagens na progressão da carreira docente e o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado no ensino não superior e no ensino superior.
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.
Fixa a atualização do subsídio de refeição, para os trabalhadores da Administração Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.
Protocolos - Vale a pena ser Sócio(a).
