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Notícias / Informações recentes.
O enorme interesse nos assuntos agendados para abordagem sistemática na reunião sindical promovida e organizada pelo SPLIU no dia 16 de março, em Setúbal, levou mais de 200 Educadores e Professores da região de Setúbal a participarem neste evento de informação, esclarecimento e debate sobre os principais problemas que afetam a classe docente.
Consulte o Regulamento e o Aviso de Abertura.
No passado dia 13 de março foi publicado o Despacho nº 3293/2026, o qual contempla o modelo de governação e monitorização da reforma orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Na sequência da posição assumida pelo SPLIU, no dia 14 de março, em relação à última versão do documento do MECI para o Tema 2 da revisão e alteração do ECD, este Sindicato Independente de Referência solicitou esclarecimento no dia 16 de março ao Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, sobre se a próxima reunião negocial incide ainda sobre a habilitação para a docência, recrutamento e admissão.
O MECI enviou ao SPLIU no final de tarde do dia 13 de março, a sua versão final do documento relativo ao Tema 2, em sede da revisão e alteração do ECD - Habilitações para a docência, recrutamento e admissão.
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 43.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 5.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.
Legislação recente.
Procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora».
Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira.
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
Protocolos - Vale a pena ser Sócio(a).
