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O distanciamento, na atual conjuntura, entre as posições dos Sindicatos representativos dos professores no âmbito da revisão e alteração do ECD, favorece claramente a estratégia do Ministério da Educação, Ciência e Inovação: "dividir, para reinar!..."
O SPLIU reuniu no dia 4 de maio, pelas 11h30, nas instalações do MECI em Lisboa, numa reunião de carácter técnico sobre a proposta de articulado apresentada pelo Sr. Ministro da Educação na passada reunião negocial do dia 27 de abril.
A última semana foi pródiga em informação e contrainformação acerca da revisão e alteração do ECD, cuja negociação se encontra em curso entre o MECI e os Sindicatos de Professores.
Passaram mais de cento e trinta anos desde que, em Chicago, trabalhadores anónimos enfrentaram a repressão, o desemprego e a fome para conquistar aquilo que hoje consideramos básico, como a jornada limitada, descanso, salário justo e dignidade. O Primeiro de Maio nasceu desse sacrifício — de vidas interrompidas para que outras pudessem viver com direitos.
Aplicação eletrónica disponível até às 23:59 horas do dia 7 de maio de 2026 (hora de Portugal continental), para efetuar a Reclamação das candidaturas aos Concursos Interno e Externo 2026/2027.
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 55.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 17.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.
Legislação recente.
Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março (Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos).
Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e as entidades intermunicipais. Revoga o Despacho n.º 3886-A/2025, de 27 de março.
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
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