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Notícias / Informações recentes.
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027.
O país teve hoje (14/08/2026) conhecimento, através da comunicação social, que o Senhor Ministro terá autorizado nesta data, a verba de 2.674.705,00 €, para pagamento aos professores que estiveram envolvidos na correção dos exames nacionais.
A notícia de abertura de um inquérito às escolas por supostas irregularidades nos pedidos de reapreciação das provas, após o enorme esforço despendido pelos professores em todo o processo relacionado com os exames nacionais , constitui, na opinião do SPLIU, uma autêntica caça às bruxas por parte do MECI.
O SPLIU entende que a publicação da Lei n° 41/2026, de 7 de agosto, foi rápida, logo precipitada, sem que tenha havido tempo para reflexão sobre os contributos deixados em sede de consulta pública, procedimento de auscultação que não pode ser desconsiderado.
Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico), tendo levado a efeito nesse mesmo dia uma Concentração de docentes destes níveis de ensino, todos, todos, todos em Greve, sem recurso a justificação de faltas ao serviço pela "Lei Sindical", em frente à Presidência da República, onde entregou um documento sobre o assunto, tendo mais tarde reunido com o Assessor do mais Alto Magistrado da Nação para a área da Educação.
Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 20 de agosto de 2026, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.
Legislação recente.
Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Estabelece a remuneração devida aos docentes pela classificação, na 1.ª e na 2.ª fases e na época extraordinária, e pela reapreciação, por item ou prova, dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025/2026.
Prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 e estabelece o respetivo calendário, bem como o calendário da época especial das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026.
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