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Notícias / Informações recentes.
A alteração da fórmula de cálculo das pensões pela CGA a partir do dia 28/08/2026, com retroatividade ao mês de maio, com justificação num putativo erro de parametrização, considera o SPLIU que é absolutamente inadmissível e censurável.
No dia 14 de outubro de 2026 assinalam-se quarenta anos da publicação da Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, conhecida como Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), um dos mais importantes diplomas da democracia portuguesa. Aprovada por unanimidade na Assembleia da República, esta lei representou um raro momento de consenso político em torno de uma matéria essencial: a educação como instrumento de desenvolvimento, liberdade e progresso social.
O SPLIU participou, no dia 12 de outubro de 2026, numa sessão de capacitação dedicada ao Orçamento do Estado para 2027, promovida pelo Grupo Parlamentar do LIVRE e dirigida a associações e organizações da sociedade civil.
O SPLIU congratula-se com a aprovação, por unanimidade, no dia 9 de outubro, na Assembleia da República, da Iniciativa Legislativa de Cidadãos consubstanciada no Projeto de Lei nº 285/XVII/1ª (Cidadãos), referente ao Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional...
Encontra-se disponível, até às 23h59 do dia 22 de outubro de 2026 ( hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica atinente à Candidatura ao Projeto C.A.F.E.
A AGSE informa que está disponível no SIGRHE, a aplicação informática que permite submeter o pedido de mobilidade por motivo de doença (art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na redação atual), relativo ao ano letivo de 2026/2027.
Legislação recente.
Aprova ajustamentos às tabelas de retenção na fonte de IRS para novembro de 2026.
Sistemas de informação de gestão escolar ― migração para ambiente cloud, atualização das aplicações, exportação de dados e registo das atividades letivas.
Estabelece um suplemento extraordinário de pensões.
Protocolos - Vale a pena ser Sócio(a).
