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COMUNICADOS

Ano de 2024 (por data de publicação)

2ª REUNIÃO NEGOCIAL - Alteração ao Decreto-Lei nº 79/2014, de 14 de maio; Alteração do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro - consultar

 Parecer do SPIU enviado ao MECI

SPLIU marcou presença na Sessão Solene de Abertura do Ano Letivo 24/25 - consultar

Concurso externo e apoio às deslocações de docentes para escolas prioritárias com alunos sem aulas em negociação com o MECI - consultar

  Nota Negocial entregue pelo MECi - 09.09.24

  Articulado referente ao concurso externo extraordinário - 09.09.24

  Articulado referente ao concurso externo extraordinário - 10.09.24

  Parecer do SPLIU

Primeira reunião da Comissão de Acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei nº48/B-2024, de 25 de julho - consultar

Medidas para resolver o problema das escolas com falta de professores em debate na reunião com o MECI - consultar

SPLIU apela à calma dos educadores e professores sobre os procedimentos do IGeFE em relação às cabimentações das remunerações de setembro - consultar

SPLIU manifesta concordância, na globalidade, com o Plano de Emergência + Aulas + Sucesso - consultar

  Medidas de negociação - Plano + Aulas + Sucesso - Propostas pelo MECI

  Parecer do SPLIU sobre o Plano + Aulas + Sucesso - 2ª versão

Não houve acordo sobre a alteração aos artigos 5º e 7º do DL nº 41/2022 (MPD) e o inverso sobre o concurso externo extraordinário para a EP de Luanda - consultar

Proposta do SPLIU sobre a alteração do DL 41-2022

 Proposta do MECI

Reunião de Auscultação do MECI aos Sindicatos sobre a MPD resulta em alteração "cirúrgica" do DL nº 41/2022 - consultar

SPLIU concede o benefício da dúvida ao Plano SOS do Governo para a Educação - consultar

SPLIU chegou a acordo com o Governo para a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias - consultar

Acordo da recuperação do tempo de serviço dos professores

Pontapé de saída para a negociação sobre a recuperação dos 6A 6M 23D ocorreu no dia 3 de maio - consultar

 Proposta do MECI relativa à recuperação do tempo de serviço dos professores

Reunião com o Senhor Ministro da Educação gera expetativas positivas - consultar

 Proposta do SPLIU - recuperação dos 6A 6M 23D

 Propostas de matérias prioritárias para negociação que valorizem a profissão docente e a qualidade educativa

SPLIU espera do novo Ministro da Educação e Secretários de Estado uma política educativa diferenciadora e reformista - consultar

SPLIU considera que vagas para o CI não correspondem às necessidades permanentes das escolas - consultar

Valorização da profissão docente e da qualidade educativa - consultar

Posicionamento remuneratório de docentes contratados - ponto 15 das FAQs emitidas pela DGAE - Docentes penalizadas se engravidarem enquanto contratadas - consultar

Eleições Legislativas 2024 - Programas Eleitorais dos Partidos - Propostas do SPLIU para a valorização da profissão docente e da qualidade educativa - consultar

 

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