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25 ANOS AO SERVIÇO DOS PROFESSORES

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 Caderno Reivindicativo do SPLIU

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 Serviços e apoio aos sócios

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 Concursos (DGAE)

 Conselho Nacional de Educação

 Diário da República

 Calendário Escolar

 Política de Privacidade

 


 

Pré-avisos de Greve ao Sobretrabalho

 

 

Consulte os Pré-Avisos de greve

 


 

PISA 2018

Portugal

Relatório Nacional

 

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   INFORMAÇÃO

 

 

Reserva de recrutamento n.º 13

29 de Novembro de 2019

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 13.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 2 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 3 de dezembro de 2019 (hora de Portugal continental).

 Consulte aqui.

 

   INFORMAÇÃO

 

 

Período Probatório 2019/2020

 

Está disponível para consulta a nota informativa referente ao período probatório 2019/2020.
 

 Consulte aqui.

 

   ACÇÃO SINDICAL

 

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   INFORMAÇÃO



 

Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias

Perguntas Frequentes

Encontra-se disponível para consulta um conjunto de Perguntas Frequentes – DL n.º 36/2019, de 15 de março e DL n.º 65/2019, de 20 de maio.

Perguntas Frequentes (23/05/19)

Aditamento às Perguntas Frequentes (de 23/05/19)
 

   INFORMAÇÃO

 

Mobilidade por doença 2019/2020
Resultado

Está disponível na aplicação online SIGRHE, os resultados relativos a decisão do procedimento relacionado com o pedido de mobilidade por doença nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho.

Plataforma SIGRHE

Nota informativa

 

   PROTOCOLO

Campanha de Natal

Pack 7+7 noites grátis de alojamento, 2 pessoas, por apenas 49,50€ pouco mais 3€/noite em Portugal e em Espanha. Saiba mais.
 

   INFORMAÇÃO

 

 

   INFORMAÇÃO

 

Progressão na Carreira

Listas Definitivas de 2019

 Listas Definitivas de progressão ao 5º e 7º Escalão da Carreira

 

   INFORMAÇÃO

 


 

Progressão na Carreira

Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias

NOTA INFORMATIVA da DGAE sobre os procedimentos de avaliação:

- para os docentes que progridem ao longo do ano de 2019 e até 31 de julho de 2020 em virtude da recuperação do tempo de serviço, dos 2A 9M e 18D, em qualquer uma das suas modalidades, e que não tenham ainda os restantes requisitos do artigo 37.º do ECD;

- para os docentes que progridem após 31.07.2020.

 Consulte a Nota Informativa
 

   INFORMAÇÃO

 

INFORMAÇÃO

Notas Informativas da DGAE:

 Equiparação a Bolseiro

 Licença Sabática
 

   PROTOCOLO

Aceder ao site da Fisioseven

A Fisioseven, Gabinete de Fisioterapia, Lda oferece um desconto de 20% em serviços de fisioterapia, a pronto pagamento, aos sócios do SPLIU, mediante apresentação do respectivo cartão de sócio.
 

   PROTOCOLO


 

 Contrato Corporate - consulte as condições

 Hotéis - contactos e reservas
 

   ACÇÃO SINDICAL

 

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   PROTOCOLO

Protocolo estabelecido com o Instituto de Estudos Superiores de Fafe confere o direito a um desconto de 10% aos sócios do SPLIU.

 

Consulte o folheto de divulgação deste protocolo.

 

   INFORMAÇÃO

 

 

Contrato Coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) - Alteração salarial e outras, publicado no BTE n.º 5, de 8 de fevereiro de 2019.

 Consulte aqui o documento.

 

 

   PROTOCOLO

Clique para aceder ao site

Mútua de seguros especializada na proteção da saúde

Informe-se sobre as condições oferecidas pelo protocolo entre a MGEN e o SPLIU
 

   INFORMAÇÃO


 

   ACÇÃO SINDICAL


Entrevista ao presidente do SPLIU

Consulte a entrevista realizada pelo Jornal Sol (caderno País Positivo) ao Presidente do SPLIU, Manuel Monteiro.

 Aceda aqui ao texto da entrevista.

 

   PROTOCOLO

Clique para aceder ao site da Happy Code

Cursos Regulares (período lectivo, aulas 90 minutos por semana) disponibilizados nas escolas Happy Code de todo o país:

 

Desconto de 10% nas prestações de qualquer dos cursos + oferta da taxa de inscrição (-25€).

 

Cursos de férias - Desconto de 10% nas escolas Happy Code de todo o país. Estas condições não são acumuláveis com outras promoções em vigor.

 

 

   INFORMAÇÃO

 

abonos por cessação de contrato - Pessoal Docente Contratado

Consulte a Nota Informativa Nº 9/ IGeFE/DGRH/2018, relativa a abonos por cessação de contrato - Pessoal  Docente Contratado.

 

   INFORMAÇÃO

 

ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS POR MOTIVO RELACIONADO COM OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS

A Direção do AE pode alterar o período de férias já marcado ou interromper as já iniciadas por exigências imperiosas do funcionamento do agrupamento, tendo o docente direito a indemnização pelos prejuízos sofridos por deixar de gozar as férias no período marcado.

A interrupção das férias deve permitir o gozo seguido de metade do período a que o docente tem direito.

Base Legal: artigo 243º do Código do Trabalho, em vigor, aplicável aos docentes do ensino público por força do art.º 4º, n.º 1, alínea g) da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com as posteriores alterações.

 

   INFORMAÇÃO

 

Nota Informativa

Reposicionamento dos docentes que ingressaram entre 2011 e 2017. Consulte aqui

 

   ACÇÃO SINDICAL

 

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   INFORMAÇÃO

 

Nota Informativa

 Processamento de Vencimentos

Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório - Pessoal Docente e Não Docente.

Consulte a Nota Informativa

 

 

   GABINETE JURÍDICO

Obrigatoriedade de Apresentação do Registo Criminal

Crimes susceptíveis de aferir a idoneidade para o exercício da função de Docente

Na sequência de pedidos de esclarecimento sobre os crimes constantes no registo criminal que são suscetíveis de aferir a idoneidade para o exercício da função docente, vem-se prestar o seguinte esclarecimento ...
[
Ler mais
]

 

   INFORMAÇÃO

 

PROGRESSÃO NA CARREIRA

Consulte a informação disponibilizada pela DGAE relacionada com o esclarecimento de  questões e dúvidas decorrentes do descongelamento da carreira a operacionalizar durante o ano de 2018.

 Nota Informativa: Progressão na Carreira

 Manual do Tempo de Serviço

 Perguntas Frequentes: Tempo de Serviço

 Circular: Contagem de tempo de serviço docente prestado com horários: incompletos, com completamentos e/ou com aditamentos

 Formação Contínua e Observação de Aulas

 Recenseamento Docente

 

 

   PROTOCOLO

Informe-se sobre as condições oferecidas pelo protocolo de cooperação entre a Vila Galé Hoteis e o SPLIU.
 

   INFORMAÇÃO

 

Clique para aceder ao documento

PIRLS e ePIRLS

Resultados 2016

Foram publicados os Resultados Globais dos alunos portugueses no PIRLS - um estudo de avaliação da literacia de leitura, e no ePIRLS - um estudo de avaliação da literacia de leitura online.

Está também disponível  o quadro de amostragem, o desenho dos testes e os procedimentos de aplicação dos estudos no documento Metodologia agora publicado.

 

   GABINETE JURÍDICO

ESCLARECIMENTOS SOBRE O DIREITO À GREVE DOS DOCENTES

Consulte o documento elaborado pelo Gabinete Jurídico do SPLIU.
 

   DIVULGAÇÃO

 

EMISSÃO DO TEMPO DE ANTENA RESERVADO AO SPLIU

Foi emitido no dia 4 de Outubro, minutos antes do Telejornal das vinte horas no Canal 1 da RTP, uma comunicação do Presidente da Direcção Nacional do SPLIU, Manuel Monteiro.

Visualize o vídeo relativo ao tempo de antena.

 

   INFORMAÇÃO




 NOTAS INFORMATIVAS
 

Consulte as Notas Informativas do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) relativas a processamento de ajudas de custo e deslocações/cessação de contratos:

 

Cessação de Contratos - Pessoal Docente Contratado

 

Processamento de ajudas de custo e de transporte

 

   PROTOCOLO

Protocolo de colaboração entre a CP - Comboios de Portugal e o SPLIU.

Consulte as condições do protocolo.

   DIVULGAÇÃO

XI Congresso do SPLIU

Decorreu no dia 4 de Fevereiro de 2017, na Sala Londres do SANA Metropolitan Hotel em Lisboa, o XI Congresso do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades.

  Ver galeria de imagens
 

   GABINETE JURÍDICO

Parecer do Gabinete Jurídico do SPLIU

A DURAÇÃO DOS CONTRATOS A TERMO E A VINCULAÇÃO DEFINITIVA

No seguimento da recente proposta de revisão do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho (que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário), apresentada pelo M.E., na qual propõe ainda a regulamentação de um regime excecional para a integração nos quadros - consulte o Parecer do Gabinete Jurídico do SPLIU sobre A DIRETIVA 1999/70/CE, A DURAÇÃO DOS CONTRATOS A TERMO E A VINCULAÇÃO DEFINITIVA (Revisão à luz da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) – Breve análise conjuntural e comparativa entre o ensino público e o ensino particular.
 

   FORMAÇÃO

Informe-se sobre a nova oferta formativa disponibilizada pelo Centro de Formação Agostinho da Silva.
 

   INFORMAÇÃO

Modalidade de Horário de Trabalho – Regime de Meia Jornada

Os docentes integrados na carreira docente que tenham:
- 55 anos de idade e netos com idade inferior a 12 anos;
- Filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica;
Podem requerer ao órgão de gestão do agrupamento a prestação de trabalho em regime meia jornada que consiste na prestação de trabalho em metade do período normal de trabalho.
Este regime é remunerado em 60% do montante total auferido em regime de horário completo e não prejudica a contagem integral do tempo de serviço para efeitos de concurso e progressão na carreira.
A autorização deve coincidir com o inicio e o termo do ano escolar.

Consulte a Nota Informativa da DGAE.


 

   GABINETE JURÍDICO

Estatuto do Trabalhador Estudante

Parecer do Gabinete Jurídico do SPLIU sobre o Estatuto do Trabalhador Estudante. Consulte aqui.

 Consulte outros documentos elaborados pelo Gabinete Jurídico do SPLIU.
 

   ACÇÃO SINDICAL

Entrevista - SPLIU: 20 anos a pugnar por um ensino de qualidade e pela dignificação dos professores

Presidente da Dir. Nac. do SPLIU

Aceda ao texto da entrevista.
(Fonte: País Positivo)


 

   PROTOCOLO


 

Consulte a oferta relativa ao protocolo entre o SPLIU e o BBVA.

 

  



SPLIU em acção

 

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Colega, sindicalize-se. Dê mais força ao SPLIU !

 

   ACÇÃO SINDICAL

 

 

EMISSÃO DO TEMPO DE ANTENA RESERVADO AO SPLIU

Foi emitido no dia onze de Novembro, minutos antes do Telejornal das vinte horas no Canal 1 da RTP, o tempo de antena reservado ao SPLIU.

 

 

   ACÇÃO SINDICAL - 07.12.2019

 


 

CONSELHO NACIONAL DO SPLIU

 

Realizou-se no dia sete de Dezembro, uma reunião do Conselho Nacional do SPLIU na qual foram debatidos vários assuntos relacionados com a actividade do SPLIU, assim como outros temas de natureza sindical.

 

 

   COMUNICADO - 03.12.2019

Resultados bastante razoáveis de Portugal no Relatório PISA 2018 resultam do enorme esforço dos professores

O SPLIU não acompanha a declaração do Ministro da Educação, quando salientou, a determinada altura do seu discurso sobre o Relatório PISA 2018, como um sucesso alcançado, "a valorização da função docente" pelo poder político, o que não corresponde à verdade dos factos. [ Ler mais ]

 

   COMUNICADO - 22.10.2019

SPLIU condena todo e qualquer tipo de violência nas Escolas

Nos últimos dias vieram a público notícias relativas a atos de violência ocorridos em algumas escolas.

Num espaço dedicado ao saber, e ao saber-fazer, no qual as relações interpessoais, pedagógicas e educativas, assumem particular relevância por parte de todos os atores da Comunidade Educativa, considera o SPLIU condenável, todo e qualquer tipo de violência nas Escolas, seja quem for o seu autor. [ Ler mais ]

 

   COMUNICADO - 16.10.2019

Nomeação de Tiago Brandão Rodrigues para a Educação condiciona a expetativa dos Professores no domínio sócio profissional

A notícia difundida no dia 15 de outubro, da nomeação (recondução) de Tiago Brandão Rodrigues para a pasta da Educação do novo Governo, condiciona logo à partida, a expetativa dos professores no domínio sócio profissional.

Caberá, no entanto, ao antigo / novo Ministro da Educação, conhecedor dos principais dossiers que afetam o estatuto profissional dos docentes, definir um novo quadro de políticas educativas que possam dar resposta a problemas antigos na Educação, e que estabeleçam uma renovada postura negocial com os Sindicatos representativos da classe docente.
[ Ler mais ]

 

   PRESS RELEASE - 07.10.2019


 

Face à inoperância do Ministério da Educação e à manutenção de abusos e ilegalidades nos horários, professores regressam à greve a partir de 14 de outubro
 

 

NÃO AOS ABUSOS E ILEGALIDADES NO HORÁRIO DE TRABALHO; O ECD TEM DE SER RESPEITADO! 35 HORAS DE TRABALHO SEMANAL, NÃO MAIS!

Ao mesmo tempo que o governo impôs a eliminação de tempo de serviço que os professores cumpriram, o Ministério da Educação nada fez para garantir que os professores apenas trabalhariam 35 horas semanais, conforme regime aplicável à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública e também estabelece o Estatuto da Carreira Docente. [ Ler mais ]

 Pré-Avisos de greve

 

   ACÇÃO SINDICAL - 05.10.2019

 

DIA MUNDIAL DO PROFESSOR


5 DE OUTUBRO DE 2019

 

Galeria de imagens

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Professores celebram

 Dia Mundial do Professor

 

Milhares de professores desfilaram, do Marquês de Pombal até ao Rossio, em Lisboa, para celebrar o Dia Mundial do Professor.

 

Hoje, o SPLIU conjuntamente com nove estruturas sindicais e milhares de professores, para além de celebrarem o Dia Mundial do Professor, reafirmaram a necessidade urgente da implementação de medidas, que são as reivindicações exibidas em algumas bandeiras, visando dignificar, respeitar, rejuvenescer e valorizar a profissão docente.


No final do desfile foi aprovada uma moção, por unanimidade e aclamação, que contem as razões que levarão os professores a prosseguir a luta na próxima legislatura, a qual será apresentada aos Partidos que obtenham representação parlamentar nas eleições legislativas do dia 6 de outubro de 2019 e ao Governo constituído na sequência das mesmas.

 

Lisboa, 5 de outubro de 2019

A Direção Nacional

 

 

   ACÇÃO SINDICAL - 24.09.2019

 

 

No DIA DO PROFESSOR

 

vamos celebrar a nossa profissão e fazer ouvir as nossas reivindicações

 

Colega,


Inscreva-se no Autocarro, para participar na MANIFESTAÇÃO NACIONAL, no dia 5 de outubro de 2019, pelas 14h30, em LISBOA

Para se inscrever contacte uma das Delegações Regionais do SPLIU.

 

O transporte é GRATUITO para todos os professores.


Vamos estar presentes na Manifestação dos Professores e Educadores para celebrar a nossa profissão e fazer ouvir as nossas reivindicações para a legislatura que se iniciará após 6 de outubro. Reivindicações relativas à recuperação integral do tempo de serviço, à recomposição da carreira, ao rejuvenescimento da profissão docente, a um regime específico de aposentação, à eliminação da precariedade, a concursos mais justos, à diminuição de alunos por turma, a horários de trabalho legais, a uma gestão democrática das escolas, ..., que têm por objetivo melhorar a qualidade de ensino e a aprendizagem dos alunos, dignificar a profissão docente e construir um futuro melhor para a Educação dos portugueses.

 

ATENÇÃO

 

NESTA MANIFESTAÇÃO SÃO ILEGAIS MENSAGENS (BANDEIRAS, FAIXAS, PALAVRAS DE ORDEM, …) QUE POSSAM SER ENTENDIDAS COMO DE CAMPANHA ELEITORAL, DESIGNADAMENTE DE APELO AO VOTO EM ALGUM PARTIDO OU CANDIDATO ÀS ELEIÇÕES.
 

VAMOS PARTICIPAR

 

É IMPRESCINDÍVEL DIGNIFICAR, RESPEITAR, REJUVENESCER E VALORIZAR A NOSSA PROFISSÃO

 

Lisboa, 23 de setembro de 2019

A Direção Nacional

 

 

   ACÇÃO SINDICAL - 21.09.2019

 

 

Reunião de Delegados Sindicais do SPLIU

 

O SPLIU realizou, no dia 21 de setembro, uma reunião de Delegados no Sana Metropolitan Hotel, em Lisboa.

Cerca de uma centena de Delegados Sindicais, oriundos de várias regiões do País, participaram ativamente nesta jornada alargada de análise, reflexão e projeção da atividade sindical a desenvolver a curto prazo por este Sindicato Independente.

No decorrer desta reunião houve um debate muito intenso e participado e foram abordados assuntos de capital importância para os ... [ Ler mais ]

 Reivindicações do SPLIU - 2019

 Propostas dos principais Partidos Políticos para a Legislatura 2019-2023

 

   ACÇÃO SINDICAL - 14.09.2019

 


 

Reunião da Direcção Nacional DO SPLIU

 

Realizou-se no dia 14 de Setembro, uma reunião da Direcção Nacional do SPLIU na qual foram debatidos vários assuntos relacionados com a actividade do SPLIU, assim como outros temas de natureza sindical.

 

 

   PRESS RELEASE - 12.09.2019


 

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES CONFIRMA

 

Manifestação de Professores em 5 de outubro não é ilegal

No Dia Mundial do Professor, docentes sairão à rua para celebrar a profissão e reafirmar a necessidade da sua valorização
 

As organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – registam muito positivamente a posição que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tornou pública, a propósito da Manifestação Nacional que se realizará em 5 de outubro, Dia Mundial do Professor. Havendo quem pusesse em dúvida a legalidade da realização de uma manifestação em dia de reflexão eleitoral, foi muito importante que a CNE, com a posição que tornou pública, tivesse esclarecido que ilegais seriam eventuais mensagens que pudessem ser entendidas como de campanha eleitoral, designadamente de apelo ao voto em algum ou alguns partido(s) candidato(s) às eleições, o que não acontecerá. [ Ler mais ]

 

   COMUNICADO - 10.09.2019

 

 MANIFESTAÇÃO NACIONAL NO DIA MUNDIAL DO PROFESSOR
REIVINDICAÇÕES A EXPOR

Dez estruturas sindicais de professores – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – estiveram hoje, dia 9 de setembro de 2019, reunidas para preparar a Manifestação do Dia Mundial do Professor que se realizará no próximo dia a 5 de outubro. [ Ler mais ]

 

   COMUNICADO - 02.09.2019

Início de novo ano escolar com lutas antigas

para retomar

Ao iniciar-se no dia de hoje, dia 2 de setembro, o ano escolar de 2019/2020, o SPLIU cumprimenta os educadores e professores, desejando-lhes bom trabalho, mas também empenho e determinação nas lutas que necessariamente a nossa classe profissional terá de retomar, seja qual for o governo que sair das eleições legislativas do próximo dia 6 de outubro. [ Ler mais ]
 

   INFORMAÇÃO - 20.08.2019

Encontra-se disponível, no site da DGAE, até às 18 horas de dia 23 de Agosto de 2019 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efectuarem permuta.

Consulte aqui a área do site da DGAE associada às permutas, assim como a respectiva Nota Informativa.

 

   INFORMAÇÃO - 16.08.2019

MOBILIDADE INTERNA E CONTRATAÇÃO INICIAL
Publicitação das listas definitivas - ano escolar de 2019-2020

Consulte aqui as listas definitivas relativas à Mobilidade Interna e Contratação Inicial.

Nota Informativa publicada pela DGAE.
 

   DIVULGAÇÃO - 24.07.2019


ACÇÃO DE FORMAÇÃO EM VILA NOVA DE MILFONTES
 

Enquadrada na oferta formativa do Centro de Formação Agostinho da Silva, decorreu em Julho de 2019 a ação de formação, "Música, Para Que Te Quero ?!".

O vídeo aqui apresentado corresponde a uma pequena montagem elucidativa da referida acção de formação.

 

   COMUNICADO - 09.07.2019

Recuperação do tempo de serviço congelado

Governo rouba do pouco que decidiu
 unilateralmente outorgar

Se não bastasse já a decisão unilateral por parte deste Governo de subtrair 6 anos, 6 meses e 23 dias ao tempo de serviço efetivamente prestado pelos professores, assiste-se ao roubo, a muitos docentes, total ou parcialmente, do tempo de serviço a recuperar, decidido unilateralmente pelo Governo, de 2 anos, 9 meses e 18 dias. [ Ler mais ]
 

 

   ACÇÃO SINDICAL -08.07.2019

 

 

SPLIU - 25 ANOS AO SERVIÇO DOS PROFESSORES

 

NOTA INFORMATIVA

SPLIU assinalou 25 anos ao serviço dos Professores com Reunião de Direção e Colóquio – "Gestão democrática" da escola pública em Portugal – evolução e desafios

O SPLIU assinalou os 25 anos ao serviço dos Professores, no passado dia 6 de julho, com a realização de reunião de Direção, na qual foram abordados os assuntos de maior importância na atual conjuntura sócio profissional, efetuando-se uma análise retrospetiva sobre a política educativa do atual Governo em final de mandato, e, perspetivaram-se as reivindicações e ações de luta a levar a efeito no próximo ano escolar.

E, porque importa refletir sobre os grandes temas na área da educação, sobretudo para os temas com maior incidência no plano sindical, a jornada de trabalho do SPLIU contemplou ainda um Colóquio subordinado ao tema: “Gestão democrática” da escola pública em Portugal – evolução e desafios”, cuja orientação esteve a cargo do Professor António Neto Mendes, doutorado em Ciências da Educação, e docente na Universidade de Aveiro.

Lisboa, 8 de julho de 2019
A Direção Nacional do SPLIU

 

   GABINETE JURÍDICO - 08.06.2019

 


OS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO DO TEMPO CONGELADO

QUEIXA PROSSEGUE NA PROVEDORIA DE JUSTIÇA

No seguimento da queixa apresentada – sobre os efeitos previstos no art.º 5º do Decreto-Lei n.º 65/2019, de 20 de maio, em comparação com os efeitos previstos no art.º 2º do Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, onde foram constatados inúmeros casos em que docentes com similar ou superior tempo de serviço, independentemente da opção tomada, serão posicionados em escalão remuneratório em momentos temporais diferentes, em alguns casos com uma diferença de quase dois anos – o SPLIU recebeu uma notificação proferida pela Excelentíssima Provedora de Justiça, com a informação de que foi aberto formalmente o respetivo procedimento, o qual foi distribuído à Unidade Temática 6 que trata dos direitos, liberdades e garantias, saúde, educação e valorações de constitucionalidade.
 

   INFORMAÇÃO - 07.06.2019

RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CONGELADO

Após as orientações emanadas pela DGAE, na NOTA INFORMATIVA, datada de, hoje, dia 7-06-2019, sobre os procedimentos de avaliação:

- para os docentes que progridem ao longo do ano de 2019 e até 31 de julho de 2020 em virtude da recuperação do tempo de serviço, dos 2A 9M e 18D, em qualquer uma das suas modalidades, e que não tenham ainda os restantes requisitos do artigo 37.º do ECD e
- para os docentes que progridem após 31.07.2020, vamos recuperar os primeiros 1018 dias para, depois, exigirmos os 2393 que o governo ainda nos deve.

“Só seremos vencidos se deixarmos de lutar”

Os PROFESSORES não vão desistir

Todos juntos vamos conseguir

Minuta - Opção pela recuperação (parcial) do tempo de serviço congelado, prevista no art.º 5º do Decreto-Lei n.º 65/2019, de 20 de maio.

Minuta - Declaração de não renúncia à contagem integral do tempo congelado, aplicável aos docentes que não optaram pelo faseamento da contagem (a entregar após terem tomado conhecimento que os 2A 9M 18D foram averbados no Registo Biográfico).

Lisboa, 7 de junho de 2019

A Direção Nacional
 

   INFORMAÇÃO - 07.06.2019

COMBATE AO ENVELHECIMENTO E AO DESGASTE NA PROFISSÃO DOCENTE

PRÉ-REFORMA

O SPLIU continua a reivindicar a criação de um regime específico de aposentação e exige que o governo não os discrimine, mais uma vez, e crie, no caso específico, as condições necessárias para que haja um efetivo combate ao envelhecimento e ao desgaste na profissão docente. Neste sentido, anexa uma minuta de requerimento que pode ser entregue pelos docentes nas escolas, com o qual poderão dar início ao processo de pré-reforma nos termos do Decreto Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de fevereiro. [ Ler mais ]

Minuta de requerimento

 

   COMUNICADO - 05.06.2019

EFEITOS DA RECUPERAÇÃO DO TEMPO CONGELADO

SPLIU AVANÇA COM QUEIXA PARA A PROVEDORIA DE JUSTIÇA

Após cuidada análise e ponderação dos efeitos previstos no art.º 5º do Decreto-Lei n.º 65/2019, de 20 de maio, em comparação com os efeitos previstos no art.º 2º do Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, o SPLIU constatou inúmeros casos em que docentes com similar ou superior tempo de serviço, independentemente da opção tomada, serão posicionados em escalão remuneratório em momentos temporais diferentes, em alguns casos com uma diferença de quase dois anos.

Na opinião do SPLIU, estamos perante uma violação clara do art.º 59.º, n.º 1, alínea a), da Constituição da República Portuguesa (CRP), enquanto corolário do princípio constitucional da igualdade consagrado no art.º 13º;

Considerando que cabe apenas ao Tribunal Constitucional a Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade das normas (art.º 281º da CRP) e a Provedora de Justiça é uma das poucas entidades que a pode requerer diretamente, o SPLIU deu entrada com uma queixa na Provedoria de Justiça tendo por objetivos:
  • A Fiscalização abstrata e sucessiva da constitucionalidade dos Decretos-Lei n.ºs 36/2019, de 15 de março, e 65/2019, de 20 de maio, na medida em que permitem que docentes que optarem pela aplicabilidade destes normativos ultrapassem, em termos remuneratórios, os colegas com superior ou similar tempo de serviço;
  • A Recomendação para uma solução legislativa que reponha a igualdade salarial para todos os docentes integrados na carreira docente, de forma a que a recuperação do tempo de serviço congelado não tenha por consequência a ultrapassagem de colegas com igual ou superior tempo de serviço.

De modo a reforçar a queixa apresentada pelo SPLIU, é aconselhável, aos associados que tenham conhecimento de ultrapassagens aplicáveis ao seu caso concreto, a submissão do formulário da queixa para a Provedoria de Justiça.

 

   COMUNICADO - 05.06.2019

Recuperação do tempo de serviço congelado dos docentes

O SPLIU solicitou à Secretária de Estado Adjunta e da Educação, com conhecimento da DGAE, que seja emitida uma orientação de caracter excecional, de forma a que aos docentes que completem o tempo de serviço necessário à progressão ao escalão seguinte por via da recuperação do tempo congelado e ainda não preencham os restantes requisitos previstos no art.º 37º do ECD - o tempo de serviço de permanência provisória no escalão anterior ao de progressão seja contabilizado no escalão de progressão seguinte e a remuneração devida pelo novo escalão tenha efeitos retroativos à data em que o docente perfez o tempo de serviço. (consulte aqui o ofício).

 

   ACÇÃO SINDICAL - 27.05.2019

 


 

spliu em acção - Comícios da indignação

 

O SPLIU tem participado nos "Comícios da Indignação" que têm decorrido em diversas regiões do país.
 

 

   PRESS RELEASE - 17.05.2019


 

A luta dos Professores vai continuar!

 

Os Professores iniciam Campanha no Porto, já na segunda-feira

 Comícios da Indignação destacarão exigências de recuperação integral do tempo de serviço e regime específico de aposentação
 

Será uma semana de Campanha pela Dignidade Profissional Docente, durante a qual serão realizados 5 Comícios da Indignação: Porto, Faro, Lisboa, Évora e Coimbra. 

 

Nestes comícios os docentes manifestarão publicamente a sua indignação por, praticamente em final de mais uma legislatura, os principais problemas que afetam este grupo profissional continuarem por resolver, com destaque para a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido nos períodos de congelamento (9 Anos 4 Meses e 2 Dias) e a aposentação, condição necessária para o rejuvenescimento da profissão docente. [ Ler mais ]

 

 

   PRESS RELEASE - 15.05.2019


 

SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA LUTA DOS PROFESSORES

 

Os professores e educadores estão indignados, desde logo, porque o governo que está prestes a cessar o mandato não deu resposta aos principais problemas que condicionam a sua vida profissional e degradam as suas condições de trabalho. O governo impôs o roubo de mais de 6,5 anos de serviço cumprido, não tomou qualquer medida que combata o desgaste e reverta o envelhecimento da profissão docente, promoveu e pactuou com abusos e ilegalidades nos horários de trabalho e não foi decidido e consequente no combate à precariedade que afeta milhares de professores e educadores. [ Ler mais ]

 

 

   COMUNICADO - 10.05.2019

A LUTA VAI CONTINUAR

SPLIU inconformado com chumbo do Parlamento à recuperação integral do tempo de serviço congelado aos Professores

O SPLIU, na sua qualidade de Sindicato Independente, não pode deixar de evidenciar o seu brutal inconformismo com o chumbo verificado no Parlamento à recuperação do tempo integral de serviço congelado aos Professores.

O que se verificou hoje no hemiciclo da Assembleia da República relativamente ao tema em apreço, não foi, de forma alguma, como afirmou o Primeiro-Ministro, a "vitória da responsabilidade", mas sim a derrota de um sistema político parlamentar podre, em que vale tudo em nome dos interesses partidários na disputa eleitoral em curso. Quando muito, a vitória que se terá registado, por parte do PS e do Governo, foi a total desconsideração e a insistência na hostilização de uma classe profissional determinante para o desenvolvimento e progresso do País.
 [ Ler mais ]
 

 

   COMUNICADO - 07.05.2019

Professores apelam ao respeito e ao cumprimento dos compromissos assumidos por todos os grupos parlamentares
(9A 4M 2D)

O SPLIU apela aos partidos que repensem as suas últimas posições e votem em consonância não só com o trabalho realizado pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, mas também com as posições já assumidas aquando da aprovação da Lei do Orçamento do Estado para 2018 e para 2019, assim como com a Resolução da Assembleia da República, aprovada por todos os partidos, incluindo o PS, no dia 15 de dezembro de 2017. [ Ler mais ]

 

   PRESS RELEASE - 07.05.2019


 

CARTA ABERTA

 

Às direções dos partidos com representação parlamentar que apresentaram propostas visando a contagem integral do tempo de serviço cumprido pelos professores

Os professores e educadores pugnam pelo reconhecimento de todo o tempo de serviço que cumpriram durante os períodos de congelamento, num total de 9 anos, 4 meses e 2 dias.

São conhecidas as razões desta justa posição dos docentes e só a sua longa e persistente luta permitiu que, até hoje, o governo não tenha conseguido eliminar para efeitos de carreira, como pretendia, mais de 6,5 anos de trabalho realizado. [ Ler mais ]

 

   COMUNICADO - 03.05.2019

SPLIU enaltece a aprovação pelo Parlamento da recuperação integral do tempo de serviço dos professores

Lutar pelos nossos direitos continua a valer a pena

O dia 2 de maio de 2019 ficará marcado, para memória futura, como o dia da vitória da luta dos professores sobre um Governo e um Partido, que obstinadamente hostilizou uma classe profissional fundamental ao desenvolvimento e progresso do País.  [ Ler mais ]

O SPLIU esteve presente na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência onde foi discutida a recuperação integral do tempo de serviço dos professores.

 

   INFORMAÇÃO - 01.05.2019

Consulte a informação relacionada com as listas provisórias de 2019 de graduação dos docentes para acesso ao 5.º e 7.º escalões.

  Nota Informativa

  Lista Provisória de 2019 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 5.º escalão

  Lista Provisória de 2019 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 7.º escalão

 

   COMUNICADO - 16.04.2019

 

 

Agora da Assembleia da República
Professores esperam correção de injustiça
9A 4M 2D

 

Educadores e professores estiveram, hoje, dia 16 de abril, na Assembleia da República para ouvir o debate sobre as apreciações parlamentares apresentadas pelo (PCP, BE, PSD, CDS e PEV) ao Decreto-Lei 36/2019 (o Decreto-Lei que rouba mais de 6,5 anos de serviço docente efetivamente prestado pelos professores).
 

Estas propostas irão agora ser debatidas em sede de comissão parlamentar e o SPLIU espera que o bom senso impere entre os vários grupos parlamentares e que se chegue a um acordo para contabilizar os 9A 4M e 2D, tendo por modelo a proposta apresentada pelas dez organizações sindicais, demonstrando assim respeito por todos os professores e corrigindo a injustiça aprovada pelo atual Governo. [ Ler mais ]
 

  Apreciação Parlamentar (Decreto-Lei Nº 36/2019):

 

   PRESS RELEASE - 15.04.2019


 

PROFESSORES AMANHÃ JUNTO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PARA VEREM APAGADO O «APAGÃO» IMPOSTO PELO GOVERNO

 

Amanhã, 16 de abril de 2019, será um dia muito importante para os professores e para o futuro da sua carreira. Na Assembleia da República, os partidos políticos, no âmbito das apreciações parlamentares apresentadas, irão debater as propostas apresentadas por PCP, PSD e BE destinadas a consagrar, de forma explícita, a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido durante os períodos de congelamento das carreiras. [ Ler mais ]

 

 

   COMUNICADO - 12.04.2019


Da Assembleia da República esperamos respeito e justiça

Na próxima terça-feira, dia 16, lá estaremos na Assembleia da República para acompanhar o debate sobre as apreciações parlamentares ao DL 36/2019, que rouba mais de 6,5 anos de tempo de serviço aos professores.

O SPLIU espera, que o consenso impere entre os deputados da Assembleia da República, que se encontre uma justa solução para devolver os 9A 4M 2D, o tempo efetivamente cumprido pelos professores e, assim, que este dia possa ser lembrado como o dia em que os professores recomeçaram a ser respeitados.

E...

HAJA ESPERANÇA!

Lisboa, 12 de abril de 2019
A Direção Nacional

 

   COMUNICADO - 05.04.2019

ULTRAPASSAGENS
REPRESENTAÇÃO DOS SÓCIOS EM TRIBUNAL
PONTO DE SITUAÇÃO

O SPLIU, logo em 13 de novembro de 2018, emitiu um comunicado onde assumiu que iria interpor um procedimento administrativo junto da Provedoria de Justiça, em representação coletiva dos seus associados, onde requereu juridicamente ...
 [ Ler mais ]

 

   ACÇÃO SINDICAL - 05.04.2019

 


 

REUNIÃO DA DIRECÇÃO NACIONAL DO SPLIU

Realizou-se no passado dia 4 de Abril, uma reunião da Direcção Nacional  do SPLIU na qual foram debatidos diversos assuntos relacionados com a actividade interna do SPLIU.

 

   PRESS RELEASE - 02.04.2019


 

Parlamento já iniciou o debate sobre a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias
 

PETIÇÃO COM MAIS DE 60 000 ASSINATURAS DE DOCENTES É ÓTIMO CONTRIBUTO PARA A RESOLUÇÃO DESTE PROBLEMA

 

A Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República recebeu hoje os promotores da maior petição alguma vez subscrita só por professores e educadores (mais de 60 000), que foi, também, a quinta com maior número de subscritores da atual legislatura. [ Ler mais ]

 

 

   ACÇÃO SINDICAL - 23.03.2019

 


 

GRANDIOSA MANIFESTAÇÃO DE PROFESSORES

23 DE MARÇO DE 2019

 

   ACÇÃO SINDICAL - 23.03.2019

 


 

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO SPLIU

Caros colegas, sócios e dirigentes,

Como representante do SPLIU agradeço a vossa presença nesta Grande Manifestação Nacional, onde demonstramos que somos o sindicato independente mais representativo dos professores.

Relembro os principais motivos que nos obrigam a ter de continuar a luta pela recuperação dos 9A 4M e 2D:

  • Não deixar destruir a Carreira Docente, de modo a que a chegada ao topo da carreira não seja uma miragem para a maioria dos professores;

  • Progredir aos escalões a que temos direito e auferir o justo vencimento;

  • Ter uma futura pensão de aposentação digna e não de miséria;

  • Dignificar os educadores e os professores para termos um ensino de qualidade.

A luta pela recuperação dos 9A 4M e 2D vai continuar e a esta justa luta temos de associar:

  • a justiça nos reposicionamentos na carreira;

  • a implementação de um regime específico de aposentação;

  • horários justos e legais;

  • melhores condições de trabalho.

Deixo-vos uma mensagem para esta luta e que se aplica à nossa vida quotidiana:

“Só seremos vencidos se deixarmos de lutar”

O SPLIU não vai desistir.

Todos juntos vamos conseguir.

Lisboa,23 de março de 2019

O presidente da Direção Nacional
Manuel Monteiro
 

   PRESS RELEASE - 22.03.2019


 

Professores, enquanto aguardam o resultado da Apreciação Parlamentar do decreto que lhes rouba mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido, já prepararam o prosseguimento da luta

 

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU promoveram uma consulta sobre as formas de luta a desenvolver pelos professores, caso todo o seu tempo de serviço, incluindo o cumprido nos períodos de congelamento, não seja recuperado. Foram também formuladas duas questões sobre as posições sindicais neste processo. As respostas dos professores são claras. [ Ler mais ]

 

 

   ACÇÃO SINDICAL - 15.03.2019

 


 

PLENÁRIO SINDICAL

 

Enquadrado no conjunto de plenários sindicais que o SPLIU está a realizar em diversas áreas do país, realizou-se em Castelo Branco, no auditório do IPDJ, uma reunião sindical na qual foram debatidos vários assuntos relacionados com a actividade do SPLIU e outros temas de