|
. |
|
SONDAGEM |
Qual o tipo de conteúdo que consulta, com maior frequência, no site web do SPLIU ? Clique aqui para participar na nossa sondagem.
Tecnologia do Google Docs
|
DESTAQUES |
Consulte
aqui as novas actualizações
relativas ao protocolo com o BPI
Consulte a actualização
relativa ao protocolo com o Millennium BCP
Para as crianças de hoje: um grande futuro amanhã. Consulte aqui.
Informe-se acerca das
candidaturas aos cursos da Universidade Portucalense 2010/2011.
Consulte
aqui.
O Banif
estabeleceu um protocolo com o Sindicato Nacional dos Professores
Licenciados pelos Politécnicos e Universidades com condições especiais
na contratação de produtos Banif. Clique
aqui para descobrir todas as vantagens
que o Banif lhe proporciona.
Informe-se sobre o novo
protocolo estabelecido entre o SPLIU e a Universidade Aberta.
Consulte
aqui.
Informe-se
aqui acerca das novas ofertas aos sócios do SPLIU relativas ao
protocolo com o Santander Totta
|
Última actualização (Legislação): 02.09.2010 - 22h00m |
|
SPLIU |
|
Telefone: 217 815 740 - Telemóvel: 916 650 654 - Fax 217 938 034 - E-mail: spliu@spliu.pt |
|
|
|
ÚLTIMAS NOTÍCIAS |
LEGISLAÇÃO RECENTE |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Concurso de Docentes 2010 LISTAS DEFINITIVAS DE ORDENAÇÃO, EXCLUSÃO, COLOCAÇÃO, DE NÃO COLOCAÇÃO, DE DESISTÊNCIAS E DE RETIRADOS 2010/2011
Fonte: DGRHE
[
Topo
da
página
]
Parecer do Gabinete Jurídico do SPLIU Reordenamento da Rede Escolar
[
Topo
da
página
]
TODOS
UNIDOS
CONTRA
OS
EFEITOS
DA
AVALIAÇÃO
DO
DESEMPENHO
NOS
CONCURSOS
DE
PROFESSORES
Foi
hoje,
dia
7 de
Julho,
publicada
em
D.R.
a
Resolução
da
Assembleia
da
República
nº.
61/2010,
que
recomenda
ao
Governo
que
a
avaliação
do
desempenho
não
seja
considerada
para
efeitos
de
concurso.
[
Topo
da
página
]
MEGA-AGRUPAMENTOS
O
Governo,
com
a
Resolução
do
Conselho
de
Ministros
n.º
44/2010,
de 1
de
Junho,
abriu
caminho
a
uma
nova
e
grave
perturbação
do
funcionamento
da
escola
pública
portuguesa:
a
criação
dos
chamados
mega-agrupamentos,
desenhados
a
régua
e
esquadro
pelos
espíritos
iluminados
da 5
de
Outubro
e
das
diversas
direcções
regionais
de
educação.
[
Topo
da
página
]
Comunicado
do
SPLIU
"NOVO"
ECD
FOI
FINALMENTE
PUBLICADO!...
[
Topo
da
página
]
Parecer
do
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
Consulte
o
parecer
do
Gabinete
Jurídico
do SPLIU
sobre o
Estatuto
e a
relevância
dos
Delegados
Sindicais
Consulte
[
Topo
da
página
]
Comunicado
do
SPLIU
DECISÃO
DE
ENCERRAMENTO
DE
ESCOLAS
COM
MENOS
DE
20
ALUNOS
E
FUSÃO
DE
AGRUPAMENTOS
DE
ESCOLAS
PRIVILEGIA
CRITÉRIOS
ECONOMICISTAS
Por
mera
coincidência
ou
talvez
não,
o
Governo
escolheu
o
dia
1 de
Junho
-
Dia
Mundial
da
Criança,
para
anunciar
o
encerramento
de
escolas
do
1º
ciclo
do
ensino
básico
com
menos
de
20
alunos
e a
fusão
de
agrupamentos
de
escolas,
com
a
consequente
constituição
de
mega-agrupamentos.
[
Topo
da
página
]
Requerimento
emitido
pelo
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
Conheça
o
requerimento
emitido
pelo
Gabinete
Jurídico
do
SPLIU
sobre
a
dispensa
da
profissionalização
em
serviço
dos
docentes
que
leccionam
em
estabelecimentos
do
ensino
particular
e
cooperativo.
[
Topo
da
página
]
O
SPLIU
considera
urgente
a
clarificação
de
Concursos
e de
Carreiras
Estabilidade
nas
Escolas
é
fundamental
no
arranque
do
ano
lectivo
de
2010/2011
Chegados
ao
último
dia
do
mês
de
Maio,
os
Educadores
e
Professores
vivem
momentos
de
enorme
expectativa,
mas,
também,
de
grande
incerteza
relativamente
ao
seu
futuro
profissional
próximo,
nomeadamente,
no
que
se
refere
ao
Concurso
de
Professores,
ao
Estatuto
da
Carreira
Docente,
aos
Horários
de
Trabalho,
etc.,
...
[
Ler mais
]
[
Topo
da
página
]
|
Lei n.º 34/2010. D.R. n.º 171, Série I de 2010-09-02 - Assembleia da República - Altera o regime de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, no capítulo referente às garantias de imparcialidade (terceira alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro).
Lei n.º 39/2010. D.R. n.º 171, Série I de 2010-09-02 - Assembleia da República - Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro.
Resolução da Assembleia da República n.º 92/2010. D.R. n.º 155, Série I de 2010-08-11 - Assembleia da República - Recomenda ao Governo que proceda a uma reavaliação do reordenamento da rede escolar estabelecida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho.
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2010. D.R. n.º 155, Série I de 2010-08-11 - Assembleia da República - Definição de critérios para o reordenamento do parque escolar do 1.º ciclo do ensino básico.
Resolução da Assembleia da República n.º 94/2010. D.R. n.º 155, Série I de 2010-08-11 - Assembleia da República - Recomenda a criação de uma carta educativa nacional e a suspensão da aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho, que define os critérios de reordenamento da rede escolar.
Resolução da Assembleia da República n.º 95/2010. D.R. n.º 155, Série I de 2010-08-11 - Assembleia da República - Recomenda ao Governo critérios de qualidade no reordenamento da rede escolar.
Portaria n.º 711/2010. D.R. n.º 159, Série I de 2010-08-17 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Primeira alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro.
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/M. D.R. n.º 160, Série I de 2010-08-18 - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa - Altera o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro.
Despacho n.º 13571/2010. D.R. n.º 164, Série II de 2010-08-24 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação - Constituição de assessorias técnico-pedagógicas.
Portaria n.º 812/2010. D.R. n.º 166, Série I de 2010-08-26 - Ministério da Educação - Procede à extinção da Escola Móvel, criada pela Portaria n.º 835/2009, de 31 de Julho, e define os procedimentos de transição a observar.
|
Mestre Manuel Rolo
Presidente do SPLIU
|
SERVIÇOS |
|
|
Consulte os pareceres e documentos elaborados
pelo Gabinete Jurídico do SPLIU, relacionados com
diversos assuntos com interesse para Professores
e Educadores. Aceda
Área
Norte (norte do Tejo)
|
|
|
|
|
| INFORMAÇÃO |
|
Utilize o
Google Maps
para localizar a Sede Nacional do SPLIU.
Clique aqui para aceder.
|
