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25 ANOS AO SERVIÇO DOS PROFESSORES

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 Diário da República

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   INFORMAÇÃO

Mobilidade por doença 2020/2021 – Resultado

 

Encontra-se disponível, na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença / renovação da situação de mobilidade por doença 2019/2020.

Aceda aqui.  

 

   INFORMAÇÃO

Recurso Hierárquico, Verbete e Aceitação da Colocação do Concurso Externo

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso Externo, até às 18h00 de 14 de Julho de 2020.

Pode consultar o verbete definitivo do candidato.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível até às 18h00 do dia 14 de Julho de 2020.

Aceda aqui.  

 

   INFORMAÇÃO

Concurso Externo
Listas Definitivas

 

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2020/2021.

Consulte a nota informativa.  

 

   PROTOCOLO

Campanha de Verão

 

Pack 7+7 noites grátis de alojamento, 2 pessoas, por apenas 49,50€ pouco mais 3€/noite em Portugal e em Espanha.

Saiba mais aqui.

 

   INFORMAÇÃO

Nota Informativa

Avaliação do Desempenho Docente e Formação Contínua de Docentes

 

Foi publicada uma Nota Informativa sobre Avaliação do Desempenho Docente e Formação Contínua de Docentes.  

 

   INFORMAÇÃO

Nota Informativa
Professores Bibliotecários
Ano escolar de 2020-2021

 

Consulte a Nota Informativa relativa aos procedimentos de Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 2020-2021.  

 

   INFORMAÇÃO

Reabertura do pré-Escolar

 

Orientações para a Reabertura da Educação Pré-Escolar divulgadas pela DGEstE.

 

   INFORMAÇÃO

PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2020
 

Nota Inf. nº5/IGeFE/DGRH/2020

 

   INFORMAÇÃO

Nota Informativa da DGAE

Portaria n.º 29/2018, de 23 de Janeiro – Início dos procedimentos para elaboração das listas de 2020 de acesso aos 5.º/7.º escalões.

Consulte aqui.
 

   INFORMAÇÃO

 

 

Reserva de recrutamento
 n.º 35

19 de Junho 2020

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 35.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 22 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 23 de junho de 2020 (hora de Portugal continental).

 Consulte aqui.

 

   INFORMAÇÃO

Informe-se acerca da iniciativa do GART relacionada com a divulgação da parceria e também da iniciativa da Galeria Virtual temática - todas as semanas um tema diferente.

 

   INFORMAÇÃO

 

CORONAVÍRUS/COVID-19

 

Clique para consultar o documento

 

      Fonte: DGS

 


 Consulte as perguntas frequentes no mini site, "COVID-19", da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.

   Fonte: DGAEP


Site com diversa informação importante relacionada com o Coronavírus/COVOD-19. Aceda aqui.

Informação acerca das Medidas Excecionais a serem aplicadas - Trabalhadores

Situação em Portugal


 Alguns esclarecimentos e mitos relacionados com o novo Coronavírus/COVID-19.

   Fonte: WHO
 


 Situação geral a nível mundial

   Fonte: CSSE
 

   INFORMAÇÃO

NOTAS INFORMATIVAS

 Concessão de Equiparação a Bolseiro

 Concessão de Licenças Sabáticas


 

Divulgação

 

Versão para impressão

 

 


 

 
 

   ACÇÃO SINDICAL

 

Divulgação

Versão para impressão

 

   INFORMAÇÃO



 

Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias

Perguntas Frequentes

Encontra-se disponível para consulta um conjunto de Perguntas Frequentes – DL n.º 36/2019, de 15 de março e DL n.º 65/2019, de 20 de maio.

Perguntas Frequentes (23/05/19)

Aditamento às Perguntas Frequentes (de 23/05/19)

   INFORMAÇÃO

 


 

Progressão na Carreira

Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias

NOTA INFORMATIVA da DGAE sobre os procedimentos de avaliação:

- para os docentes que progridem ao longo do ano de 2019 e até 31 de julho de 2020 em virtude da recuperação do tempo de serviço, dos 2A 9M e 18D, em qualquer uma das suas modalidades, e que não tenham ainda os restantes requisitos do artigo 37.º do ECD;

- para os docentes que progridem após 31.07.2020.

 Consulte a Nota Informativa
 

   INFORMAÇÃO

 

INFORMAÇÃO

Notas Informativas da DGAE:

 Equiparação a Bolseiro

 Licença Sabática

   PROTOCOLO


 

 Contrato Corporate - consulte as condições

 Hotéis - contactos e reservas
 

   ACÇÃO SINDICAL

 

Divulgação

 

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Divulgação

 

 

   PROTOCOLO

Protocolo estabelecido com o Instituto de Estudos Superiores de Fafe confere o direito a um desconto de 10% aos sócios do SPLIU.

 

Consulte o folheto de divulgação deste protocolo.

 

   INFORMAÇÃO

 

 

Contrato Coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) - Alteração salarial e outras, publicado no BTE n.º 5, de 8 de fevereiro de 2019.

 Consulte aqui o documento.

 

   ACÇÃO SINDICAL


Entrevista ao presidente do SPLIU

Consulte a entrevista realizada pelo Jornal Sol (caderno País Positivo) ao Presidente do SPLIU, Manuel Monteiro.

 Aceda aqui ao texto da entrevista.

 

   INFORMAÇÃO

 

Nota Informativa

Reposicionamento dos docentes que ingressaram entre 2011 e 2017. Consulte aqui

 

   FORMAÇÃO

Informe-se sobre a nova oferta formativa disponibilizada pelo Centro de Formação Agostinho da Silva.
 

   ACÇÃO SINDICAL

Entrevista - SPLIU: 20 anos a pugnar por um ensino de qualidade e pela dignificação dos professores

Presidente da Dir. Nac. do SPLIU

Aceda ao texto da entrevista.
(Fonte: País Positivo)


 

   PROTOCOLO


 

Consulte a oferta relativa ao protocolo entre o SPLIU e o BBVA.

 

  



SPLIU em acção

 

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Colega, sindicalize-se. Dê mais força ao SPLIU !
 

   COMUNICADO - 06.07.2020

 

 

Parecer do SPLIU sobre as linhas orientadoras do ME para a organização do próximo ano letivo (2020-2021) e calendário escolar

As linhas orientadoras do ME para a organização do ano letivo de 2020/2021, e o respetivo calendário escolar, cuja divulgação ocorreu no dia 3 de julho, mereceram a análise circunstanciada do SPLIU, pronunciando-se esta associação sindical independente, sobre os assuntos em apreço, ... Ler mais ]


   INFORMAÇÃO - 03.07.2020

 

 

Lançamento do Ano Letivo 2020/2021

DGEstE - Orientações para a organização do ano letivo 2020/2021

 

Consulte aqui a informação já disponível.



   COMUNICADO - 25.06.2020

 

 

Análise à organização do ano letivo de 2020/2021 foi tema central da reunião entre o SPLIU e o Ministério da Educação

 

Na véspera da conclusão deste conturbado ano letivo, o Ministério da Educação, através dos seus Secretários de Estado, convocou os Sindicatos para apresentar as linhas de orientação estratégica delineadas para o ano letivo de 2020/2021, e auscultar a posição dos mesmos acerca do assunto em apreço, em reunião realizada, por videoconferência, no dia 25 de junho, pelas 9h45m.

 

Os representantes do Ministério da Educação informaram que o ano letivo de 2020/2021 terá início entre 14 e 17 de setembro, e reafirmaram a firme intenção, já conhecida pela comunicação social, da retoma das aulas presenciais, sendo que as primeiras cinco semanas serão utilizadas para recuperação e/ou consolidação das aprendizagens relativas ao ano letivo anterior. [ Ler mais ]

 

 

   COMUNICADO - 23.06.2020

 

 

 

SPLIU participará, no dia 25 de junho, em reunião com o ME, por videoconferência

Preparação do próximo ano escolar

 

O SPLIU irá participar na próxima quinta-feira, dia 25 de junho, pelas 9h30m, por videoconferência, numa reunião com o Secretário de Estado Adjunto da Educação e a Secretária de Estado da Educação, para preparação do próximo ano escolar.


Após a realização da reunião supracitada, o SPLIU divulgará as suas propostas referentes às medidas apresentadas ao ME, visando o bom funcionamento do próximo ano escolar.

 

Lisboa, 23 de junho de 2020
A Direção Nacional

 

 

   GABINETE JURÍDICO - 20.06.2020

 

ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELEVANTES DESTINADAS À CONTENÇÃO DO COVID-19

  • DECRETO-LEI N.º 10-A/2020, DE 13 DE MARÇO, com a última alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29/05;

  • DECRETO-LEI N.º 10-G/2020, DE 26 DE MARÇO, com a última alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 19/06;

  • DECRETO-LEI N.º 10-K/2020, DE 26 DE MARÇO.

  •  Portaria n.º 94-A/2020, de 16/04 (regulamenta os procedimentos de atribuição dos apoios excecionais)

Consulte aqui o documento.

 

   COMUNICADO - 08.06.2020

 

 

SPLIU considera que ensino digital à distância é um recurso de emergência e não uma solução permanente para a educação

 

O SPLIU saúda o anúncio do Governo de ir investir 400 milhões de euros em recursos educativos digitais e espera que este investimento seja  para equipar as escolas de uma boa rede tecnológica, permitindo assim uma maior e melhor utilização dessas tecnologias em contexto escolar, e que o mesmo não tenha só em vista a garantia de um ensino digital à distância para todos, pois, o SPLIU considera que tal recurso deverá ser a exceção, e não a norma, no quadro educativo em Portugal.


De facto, a pandemia provocada pela COVID-19 revelou que o sistema educativo não estava preparado para dar uma resposta alternativa, equitativa e universal, através do ensino digital à distância. Contudo, esta associação sindical independente defende que tal recurso educativo de emergência deverá apenas ser utilizado em circunstâncias muito excecionais, como aquela que atravessamos em tempos de pandemia.


O SPLIU defende que só se registarão aprendizagens consolidadas, apreendidos princípios educativos sólidos e a necessária socialização, através do ensino presencial, em que os afetos, uma relação pedagógica próxima, e a cumplicidade interpessoal e educativa, estejam permanentemente presentes.


Este Sindicato Independente presume que não pretenderá o Estado implementar uma política educativa geradora do individualismo e da ausência do sentido de cooperação nas futuras gerações, potenciadora de uma sociedade egoísta e não solidária.


Com o anúncio deste mega investimento do Governo em recursos educativos digitais para todos, o SPLIU exige que no "todos" estejam inequivocamente incluídos os docentes, ou seja, aqueles que nos tempos mais agudos da pandemia, designadamente, durante o Estado de Emergência, tiveram de proceder, a expensas próprias, a investimentos muito significativos em equipamentos e outras ferramentas informáticas, a fim de corresponderem favoravelmente ao modelo encontrado de ensino à distância.


O SPLIU considera ainda que o investimento anunciado em recursos digitais, terá de contemplar obrigatoriamente a formação de alunos e professores nesta área, assim como a criação de grupos especializados de apoio, acompanhamento e supervisão constante por parte de professores da área da informática em cada um dos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas.


E, já agora, considera o SPLIU que está na hora, a par do que se tem verificado com outras áreas profissionais, de se registar o reconhecimento público dos portugueses ao esforço que tem sido desenvolvido pelos professores na resposta aos novos desígnios educativos em tempos de pandemia.

 

Lisboa, 8 de junho de 2020

A Direção Nacional

 

 

   GABINETE JURÍDICO - 01.06.2020

 

ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELEVANTES DESTINADAS À CONTENÇÃO DO COVID-19

  • DECRETO-LEI N.º 10-A/2020, DE 13 DE MARÇO, com a última alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29/05;

  • DECRETO-LEI N.º 10-G/2020, DE 26 DE MARÇO, com a alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 14-F/2020, de 13/04;

  • DECRETO-LEI N.º 10-K/2020, DE 26 DE MARÇO.

  • Portaria n.º 94-A/2020, de 16/04 (regulamenta os procedimentos de atribuição dos apoios excecionais)

Consulte aqui o documento.

 

   INFORMAÇÃO - 22.05.2020

 

 

Formação contínua, Avaliação do Desempenho Docente e Observação de Aulas

Perguntas frequentes – Circular B20028014G

 

Foi publicado um conjunto de perguntas frequentes sobre a operacionalização das medidas excecionais e temporárias relativas à formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas constantes na Circular B20028014G, de 14.04.2020.

 

Consulte o documento.
 

 

   GABINETE JURÍDICO - 17.05.2020

ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELEVANTES DESTINADAS À CONTENÇÃO DO COVID-19

  • DECRETO-LEI N.º 10-A/2020, DE 13 DE MARÇO, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Lei n.ºs 10-E/2020, de 24/03, 4-A/2020, de 6/04 e 12-A/2020, de 6/04, pela Lei n.º 5/2020, de 10/04, e pelos Decretos-Lei n.ºs 14-F/2020, de 13/04, 18/2020, de 23/04, 20/2020, de 1/05, 20-C/2020, de 7/05 e 22/2020, de 16/05;

  • DECRETO-LEI N.º 10-G/2020, DE 26 DE MARÇO, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 14-F/2020, de 13/04;

  • DECRETO-LEI N.º 10-K/2020, DE 26 DE MARÇO.
     

  • Portaria n.º 94-A/2020, de 16/04 (regulamenta os procedimentos de atribuição dos apoios excecionais)

Consulte aqui o documento.
 

 

   INFORMAÇÃO - 14.05.2020

ORIENTAÇÕES DA DIREÇÃO-GERAL DE SAÚDE

COVID-19: Regresso ao Regime Presencial dos 11.º e 12.º Anos de Escolaridade e dos 2.º e 3.º Anos dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário.

COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas.
 

   COMUNICADO - 11.05.2020

Reunião com o Ministério da Educação

Medidas excecionais de organização
e funcionamento das escolas

O SPLIU reuniu no dia 11 de maio, pelas 11h30, por videoconferência com o Ministério da Educação, para abordagem às alterações a introduzir ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, designadamente, no que se refere às medidas excecionais preconizadas pelo Governo, de organização e funcionamento das escolas, no âmbito da pandemia da doença COVID – 19, para a reabertura das escolas no dia 18 de maio, e consequente reativação das aulas presenciais nos 11º e 12º anos, e dos 2º e 3º anos dos cursos de dupla certificação. [ Ler mais ]

 

   COMUNICADO - 07.05.2020

SPLIU participará no dia 11 de maio em reunião por videoconferência com o ME

COVID-19 - Medidas excecionais de organização e funcionamento das escolas

O SPLIU irá participar na próxima segunda-feira, dia 11 de maio, numa reunião com o Secretário de Estado Adjunto da Educação e a Secretária de Estado da Educação, para avaliação e auscultação sobre as medidas excecionais de organização e funcionamento das escolas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. [ Ler mais ]

 

   INFORMAÇÃO - 06.05.2020

REABERTURA DAS ESCOLAS

Informações emitidas pela DGEstE

Limpeza e desinfeção de superfícies em ambiente escolar no contexto da pandemia COVID-19

Orientações – Regresso às aulas em regime presencial para os 11º e 12º anos de escolaridade e 2º e 3º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário

 

   GABINETE JURÍDICO - 02.05.2020

ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELEVANTES DESTINADAS À CONTENÇÃO DO COVID-19

  • DECRETO-LEI N.º 10-A/2020, DE 13 DE MARÇO, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Lei n.ºs 10-E/2020, de 24/03, 4-A/2020, de 6/04 e 12-A/2020, de 6/04, pela Lei n.º 5/2020, de 10/04, e pelos Decretos-Lei n.ºs 14-F/2020, de 13/04, 18/2020, de 23/04 e 20/2020, de 1/05;

  • DECRETO-LEI N.º 10-G/2020, DE 26 DE MARÇO, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 14-F/2020, de 13/04;

  • DECRETO-LEI N.º 10-K/2020, DE 26 DE MARÇO.
     

  • Portaria n.º 94-A/2020, de 16/04 (regulamenta os procedimentos de atribuição dos apoios excecionais)

Consulte aqui o documento.

 

 

   COMUNICADO - 27.04.2020

Ensino à distância em tempos de pandemia

SPLIU exige respeito pelo trabalho dos professores

No dia 26 de abril surgiram notícias na comunicação social a darem conta que a indisciplina de alunos e de pais desespera os professores, algo que não surpreendeu o SPLIU, pois tem esta associação sindical independente recebido, nas últimas semanas, alguns relatos confrangedores por parte dos professores acerca do problema evidenciado nas reportagens jornalísticas. [ Ler mais ]

 

   GABINETE JURÍDICO - 16.04.2020